Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 5256 Collado, ‘introduziu, na esfera interna do direito de propriedade, um interesse que pode não coincidir com o do proprietário e que, em todo caso, é estranho ao mesmo’, constitui um princípio ordenador da propriedade privada e fundamento da atribuição desse direito, de seu reconhecimento e da sua garan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1848 monetariamente, desde o desembolso e acrescidos de juros e mora de 1% (um) por cento ao mês desde a citação, bem como a indenização pelos danos morais causados, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir desta senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 930 agido com culpa, de modo a sustentar eventual culpa concorrente para repartição da carga indenizatória.Contudo, instado à especificação de provas, EDUARDO LINCOLN DE ARAÚJO E SILVA compareceu nos autos para declarar não ter outras provas a produzir (fl. 478).Desse modo, a procedência do pedido em rela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1187 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 666 Processo 1011312-48.2013.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Olira Seriquete Constantino - Designada audiência conciliatória para o dia 27/11/2013, às 09:00 horas, a ser realizada no Cartório Anexo do JEC, situado na Rua Marcílio Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 519 427 DE 2009, ÀS 09:50 HORAS para audiência de conciliação. Certifico mais, que fica dispensada a intimação pessoal do(a)(s) autor(a)(es) nos termos da Portaria 01/2006 (art. 2º). Fica o advogado constituído intimado a apresentar o(a)(s) autor(a)(es) a QUALQUER AUDIÊNCIA designada, sob pena de extinção do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1169 procurado vaga em creche municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, sendo ali informado não haver creche disponível na cidade, sem previsão de vagas. Pretende, portanto, a procedência do pedido para que seja o autor incluído na rede oficial de creches municipais, quer por meio de rede pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1502 de Oliveira - F.A.C.O. - Vistos. Fls. 1669/1677 e 1679/1681: providencie a serventia, com urgência, a juntada de extrato da conta judicial vinculada aos presentes autos, a ser obtida através do Portal de Custas. Após, cls. Int. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ANA PAULA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1299 Nome - V.A. - Vistos. Providencie, o autor, a juntada nos autos dos documentos requeridos (fls. 80). Intime-se. - ADV: ROSELI GONCALVES PEREIRA DE SANTIS (OAB 110614/SP) Processo 1003574-72.2014.8.26.0309 - Arresto - Liminar - KITILAINE ANDREUCCETTI DE OLIVEIRA - Vistos. Oficie-se a Defensoria Pública par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3519 a autora compareceu ao ato. Verifico, portanto, que a matéria apresentada nos embargos de declaração do requerido refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Assim, a decisão embargada persiste como foi lançada, por inexi