926 resultados encontrados para rafael luis andutta - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3579 RS, ambos da relatoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, pacificou entendimento no sentido da possibilidade de capitalização mensal nos contratos celebrados em data posterior à publicação da MP 1.963-17/2000.” (AgRg no RESP 697396/RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ 6/6/05, p. 344)Vale trazer t
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1396 é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de dois por cento da vantagem econômica pretendida. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manife
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1089 Autor retirar Edital, já expedido, on-line através do sistema E-SAJ e comprovar sua publicação em jornal de grande circulação no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL LUIS ANDUTTA (OAB 276838/SP), FABIANA DE PAULA (OAB 290771/SP) Processo 0016143-20.2017.8.26.0309 (processo principal 4000503-79.2012.8.26.0309
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 762 se. - ADV: BENEDITO CARLOS CLETO VACHI (OAB 53207/SP) Processo 1009149-27.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Carla Ruzza Ceppi - Vistos. Concedo a gratuidade à autora. Anote-se. Ausente prova inequívoca dos fatos, indefiro a antecipação pretendida. Ademais, o acolhimento
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 870 Processo 1016932-41.2013.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - WANDERLEI BONFIM CALIXTO - BANCO SCHAHIN S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 598 Processo 0014752-21.2003.8.26.0309 (309.01.2003.014752) - Execução de Título Extrajudicial - Dirce Zarantonello - Dirceu de Oliveira Reis - Vistos. Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido (Sessenta dias). Decorrido o prazo de suspensão, deverá a exequente desde logo se manifestar sobre a co
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 703 que vier a arrolar(uma vez que é beneficiária da gratuidade judiciária). E a Municipalidade-ré deverá depositar as diligências de oficial de justiça para que a autora seja devidamente intimada para prestar depoimento pessoal em audiência. Providencie-se o necessário, com urgência. Intimem-se. Cumpra
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 730 declinado às fl. 90/91. Int. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 0019030-26.2007.8.26.0309 (309.01.2007.019030) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. G. M. - H. R. M. Ordem nº 982/2007 Fl. 367: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive quanto à possibilidade
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 948 resta, senão a extinção do feito. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do C.PC., ficando cancelada a audiência designada. Sem condenação em custas e honorários diante do que dispõe o artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Sem condenação ao pagament
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3932 admitida. 3. A mora ex re independe de qualquer ato do credor, como interpelação ou citação, porquanto decorre do próprio inadimplemento de obrigação positiva, líquida e com termo implementado. Precedentes. 4. Se o contrato de prestação de serviço educacional especifica o valor da mensalidade e