23 resultados encontrados para rafael magno de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 56135-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RAFAEL MAGNO DE LIMA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201600561351 DIANTE DO FALECIMENTO DO ACUSA DO RAFAEL MAGNO DE LIMA (CERTIDAO DE OBITO FL. 111), DECLARO EXTI NTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PE NAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NR. PROTOCOLO : 397717-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1748 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL MAGNO DE LIMA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201403977172 DIANTE DO FALECIMENTO DO ACUSA DO RAFAEL MAGNO DE LIMA (CERTIDAO DE OBITO FL. 132), DECLARO EXTI NTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEBER DE CASTRO PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES DESPACHO : AUTOS: 201501943990 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO A FL. 155, JA QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APELACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES. AGUARDE-SE EM CARTORIO A INTIMACAO DO ACU SADO. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 385128-92.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1615 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO MIRANDA DE MENEZES FILHO VITIMA : ALVARO CORDEIRO RIBEIRO ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA ADV VIT : 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DA TA DA AUDIENCIA: 23.06.2016 HORARIO: 14:30 HO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TE STEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTIC AO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS ( ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL (AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 STAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI D EVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JU IZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARI A UMBELINA ZORZETTI GESCE CRUVINEL JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE J USTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 56135-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DIA 15 DE AGOSTO DO ANO 2 016, AS 09:20 HORAS, FICANDO OS PRESE NTES INTIMADOS OFICIE-SE COMO REQUER O QUERELANTE INDICADO O EN D ERECO, INTIME-SE O QUERELADO INTIMEM-SE TAMBEM, O QUERELANTE E SE U PROCURADOR DA AUDIENCIA DESIGNADA, BEM COMO PARA RECOLHER AS CU STAS DA DILIGENCIA NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PR ESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DE
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1160 alterar a sentença de fls. 32, e mantenho-a pelos seus próprios fundamentos. 3- Destarte, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 4- Intime-se. - ADV RAFAEL LUCAS GARCIA OAB/SP 281476 344.01.2012.007807-3/000000-000 - nº ordem 505/2012 - Carta Precatória Cível - depoimento - JOSÉ GOMES FERREIRA FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ERIODO EM QUE O ACUSADO COMPARECEU PERANTE ESTE JUIZO, BEM COMO D AS DEMAIS PECAS PROCESSUAIS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DO ATO DEP RECADO, QUE DEVERAO ACOMPANHAR A CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 26/08 /2016. MARIA UMBELINA ZOZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 397717-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1748 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL MAGNO DE LIMA VITIMA : COLETIVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ACUSADO : EDIR SILVA DA CUNHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201302901650 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS. 97/98) E QUE O OFICIO INCLUSIVE JA FO I EXPEDIDO (FLS. 101), OFICIE-SE A ASSESSORIA