405 resultados encontrados para rafael ribeiro lima - data: 12/08/2025
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3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 2156 as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99. A contribuição do reclamante será descontada de seus créditos. No tocante ao imposto de renda autorizo a sua retenção na fonte observada sua inc
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 825 PROCESSO :0001968-79.2019.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1003504-46.2019.8.26.0320 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Cível do Foro de Limeira - Limeira-SP REQTE : Evelyn Sabrina Costa da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Vanderson Miranda da Silva VARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CU STAS PELA PARTE AUTORA QUE DEVEM SER ANOTADAS NO CARTORIO DISTRIB UIDOR CIVEL. DIANTE DA EXTINCAO DA ACAO DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS EM ABERTO INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, ME DIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUT
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 82876) TERCEIRO INTERESSADO - SECRETARIA DE ESTADO DE ADVOGADO - SILVIA DE BRAGA ARÃO (OAB/RJ 74734) POLICIA MILITAR - SEPM 95 RECLAMADO - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ATOrd 0101021-XX.2022.5.01.0030 ATOrd 0101020-XX.2022.5.01.0016 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RECLAMANTE - ALEXANDRE SILVA RODRIGUES RECLAMANTE - IT
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 817 no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, procedendo-se às anotações que eventualmente se fizerem necessárias. Expeça-se mandado de levantamento da importância contida a fl. 29 em favor da autora, intimando-se para, em dez dias, retira-la. No silêncio, arquive-se em pasta própria.Intime-s
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2318 devendo o Poder Público providenciar sua apresentação. 6. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação que morar(em) nesta jurisdição, ou, se for o caso, requisite(m)-a(s), expedindo-se carta(s) precatória(s) para inquirir aquela(s) que morar(em) fora desta jurisdição. 7. Intime(m)-se
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 817 no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, procedendo-se às anotações que eventualmente se fizerem necessárias. Expeça-se mandado de levantamento da importância contida a fl. 29 em favor da autora, intimando-se para, em dez dias, retira-la. No silêncio, arquive-se em pasta própria.Intime-s
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 410 contestação, por meio de advogado, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 319 do CPC). Sem prejuízo, autorizo o uso de força policial, para o cumprimento da medida deferida, se necessário. Ficam advertidas as partes de que, na eventual hipótese de mudança de endere
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1801 nº.:301857 (10) Processo nº.: 400.01.2010.009973-0/000000-000 - Controle nº.: 000423/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. D. S. P. - Fls.: 151 - Cumpra-se o v. acórdão. Fixo os honorários advocatícios do defensor dativo em 30% da tabela DEFENSORIA/OAB de assistência judiciária, e
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 161 o protocolo dos ofícios em 15 dias. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP) Processo 1005026-84.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de ender