405 resultados encontrados para rafael ribeiro lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 254 que poderá ser dividido em até três parcelas, sendo uma parcela de R$ 158,66, no ato da coleta do material e as outras duas parcelas de R$ 158,66, em 30 e 60 dias, a serem pagas mediante emissão de cheques. Caso positivo, providencia a zelosa serventia agendamento de dia e hora para coleta do material a ser
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1765 criminosa; reconheceu que consumiu bebida alcóolica, conduziu, na via pública, veículo automotor; alegou, entretanto, que, ao ser abordado pelos agentes policiais, estava sentado na calçada. A prova testemunhal demonstra que o acusado realmente apresentava sinais de embriaguez, afirmação essa confirmad
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1998 que na hipótese de não pagamento será consolidada a propriedade e posse plena do bem em favor da credora; e (b) cite-a para, querendo, em 15 dias úteis contestar, a partir da execução da liminar (Decreto n. 911/69, art. 3o, §3o, com redação da Lei n. 13.043, de 13.11.2014), sob pena de presumirem
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 1805 homologação no âmbito dos Juizados Especiais do Amazonas. CONSIDERANDO a elevada distribuição de processos que culminaram no agendamento longínquo das audiências, bem como, no elevado número de ausência de propostas de acordo. De ordem da MM. Sra. Juíza, visando conceder celeridade a todos os processos, DIGAM as partes, no praz
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 77 utilização do capital alheio, recebidos pelos réus de forma “honorária”. Os réus inclusive propuseram uma ação de consignação em pagamento, que recebeu o número 1041155-96.2019.8.26.0002 perante a 4ª Vara Cível de Santo Amaro, e apresentaram um comprovante de depósito inane, por assim dizer (fl. 807). N�
TJDFT 31/10/2018 - Pág. 1924 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2017.09.1.000671-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUB
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 394 “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão” (Enunciado nº 76 do FONAJEF).Dê-se ciência desta decisão, por ofício, ao CIAF e também à CBPM, à Spprev, para que cessem os descontos, bem como à Associação Cruz Azul. Contudo, ressalvo que a determinação de expedi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 778 9.099/95, cuidando-se de execução de título judicial, o devedor é intimado para pagamento do débito e cumprimento das demais obrigações, no prazo de 15 dias, contados de sua intimação, sob pena de prosseguimento da execução com acréscimo de multa de 10% - artigo 523, caput, e § 1º, do CPC. Pag
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 248 denominada “Parcela Destacada LC2524/12 equip. PEB I”; e b) CONDENAR a parte ré ao pagamento do quinquênio nos termos do item “a”, bem como a pagar as diferenças atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária pelo índice IPCA-E desde a data em que deveriam ter sido rea
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 612 ADV: NEYLA GRANCE MARTINS DOS SANTOS (OAB 1304A/AM), ADV: ELÓI CONTINI (OAB 51764/BA) - Processo 0745546-80.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Evandro Pereira da Silva - REQUERIDO: Ativos S.A. Securitizadora de Creditos Financeiros - Ex positis, na forma