Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3141 434 não tenham os recursos disponíveis de Whatsapp ou acesso à internet ou não sabe usar o meio ou não possa ir até o escritório do seu patrono, deverá haver a comunicação nos autos em até 5 dias úteis anteriores à audiência, quando a audiência acima designada será presencial. Se nada disser, permanecerá sendo audiência virtu

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 vê-se que a soltura de DORIAN DA COSTA FERREIRA agora, após a condenação por estes fatos, traria, concomitantemente, intranqüilidade e insegurança à comunidade, bem como potencializaria a falsa noção de impunidade e até serviria de incentivo para que os condenados tornassem a se envolver no mundo do crime. Desse modo, por garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, nego-lhe o di

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Estabelece o parágrafo único do dispositivo em questão que “não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão”. A aposentadoria por invalidez, por seu turno, conforme o art. 42 da Lei n. 8.213/91, “uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo HNX-5516 L030637144 745-50 Wandercy Clebert Carvalho HLQ-2369 L030638875 745-50 Wanderlea Do Nascimento GXK-4194 L030638129 745-50 Wanderlei Baldoino Da Silva BWT-8905 L030636703 745-50 Wanderley Tomazoli CXH-0147 L030638080 745-50 Wanderlucio Lopes Franca HCD-1349 A028625668 520-70 Wanderson De Aguilar Marques GVW-6761 L030638329 745-50 Wanderson De Aguilar Marques GVW-6761 L030638351 745-50 Wanderson Geraldo Da Silva HBU-7121 L030