15 resultados encontrados para rafael ruan alves - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2496 Processo 1500121-57.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL RUAN ALVES DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 112/115: Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado RAFAEL RUAN ALVES DA SILVA. A exordial descreve com suficiência as condutas que carac
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 REQTE : A JUSTIÇA PUBLICA RÉU : Rafael Ruan Alves da Silva VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005989-56.2021.8.26.0576 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Luis Donizeti Mantovani ADVOGADO : 340117/SP - Luenderson Santos de Souza VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100857
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1693 hipossuficiência financeira, isento-a do pagamento da taxa judiciária; igualmente, isento o sentenciado Fábio Henrique Ribeiro, diante da sua hipossuficiência verificada às fls. 42, especialmente pelo salário que ganha e quantidade de filhos que possui, em que pese ter sido defendido por defensoria const
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500291-75.2022.8.26.0576 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2352036/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : NELSON FERNANDO DA SILVA VARA: 5ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500292-60.2022.8.26.0576 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3003531/2022 - São
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 2020 - Vistos.Homologo o cálculo elaborado.Envie-se ao sentenciado o atestado de penas, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.Fls. 49, a execução da pena de multa não é competência funcional deste Deecrim, mas do juízo da condenação, à qual é atribuída a competência da
TJSP 28/07/2017 - Pág. 1422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1422 (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) (Fls: 205) 56 - 0013814-70.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Alex Zilenovski - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Luis Diego Pereira da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Def
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 201 (OAB: 198457/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 33 - 0008807-26.2010.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Devair Rita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Denilson Ifanger (OAB: 235786/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 34 - 0002360-02.2015.8.26.031
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 229 0006338-39.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006338-39.2016.8.26.0451; Assunto: Tráf
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 348 0015817-61.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015817-61.2017.8.26.005
TJSP 14/09/2017 - Pág. 2532 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2532 Nº 0003536-12.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: L. B. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Afastada a preliminar arguida, DERAM PARCIA