Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 2568 silêncio das partes acerca da avaliação da penhora de fls. 520/521, dou como bons os valores atribuídos aos bens constritos. Intime-se o exeqüente a apresentar a memória atualizada do cálculo do débito, no prazo de 10 dias. Após, proceda a serventia à atualização da avaliação dos bens penhorados, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 2224 RIBEIRO - Vistos. A penhora dos direitos cabe em regra quando o bem está em poder do executado. Assim, indefiro o pedido de fls. 41, reconsiderando, também, a decisão de fls. 34. No mais, diga a requerente em 10 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV ROGÉRIO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 161240 218.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 791 077.01.2007.010937-2/000000-000 - nº ordem 2770/2007 - Despejo (ordinário) - JOÃO LIBERATORE X ELIZABETH MORA - Fls. 49 - Vistos. Diante da petição de fls. 48, informando que a ré desocupou o imóvel, arquivem-se os autos. Int. - ADV ROBERTO DOMINGOS BAGGIO OAB/SP 57251 - ADV FAUSTO ARTHUR FERRARI OAB/SP 545

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 1996 PAULO S/A - BANESPA X FARRAGE ABD EL FATAH - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV MÁRCIA GOMES BEATO BASTOS OAB/SP 224985 218.01.2006.005492-0/000000-000 - nº ordem 1606/2006 - Execução de Alimentos - N. C. C. X R. C. C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2225 - Inadmissibilidade - Caráter especial do Pacto Internacional dos Direitos Civis Políticos (art. 11) e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica (art. 7o, 7), ratificados, sem reserva, pelo Brasil, no ano de 1992 - A esses diplomas internacionais sobre direitos humanos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 413 2294 expeça-se mandado de levantamento da importância depositada a fls. 65, em favor do autor. No mais, diga o autor, em 10 dias, se com o levantamento efetuado nos autos, ocorreu a quitação do débito reclamado. O silêncio será interpretado como quitado o débito e, os autos tornarão conclusos para extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 2028 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - VISTOS. Sobre o laudo pericial/estudo social de fls. 53/57, diga o INSS, em 10 dias. Sem prejuízo, requisitem-se, se por al já não estiver sido feito, o pagamento dos honorários periciais arbitrados a fls. 43/45, em favor do perito médico/a assistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 2189 a serventia certificar, recebo o recurso de apelação ofertado pelo INSS, apenas em seu efeito devolutivo, porque tempestivo. Às contra-razões pelo prazo legal. A seguir, com a oferta das contra-razões, determino a subida dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo - Capi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 2016 expedientes em andamento, entranhando-se a estes autos principais, com o conseqüente prosseguimento, destruindo-se os suplementares. Caso não existam, dê-se normal seguimento nos autos principais, cumprindo-se a r. decisão de fls. 159, expedindo-se os competentes requisitórios, tomando-se por base o cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 458 2400 218.01.2008.002394-0/000000-000 - nº ordem 667/2008 - Embargos de Terceiro - MARIA ANTONIA RODRIGUES DE SA X AGROTEKNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Vistos. Diante da decisão de fls. 104/105, recebo a apelação da autora em ambos os efeitos. Às contra-razões pelo prazo legal. Int. - ADV MARCELO ALVES DA S