5.659 resultados encontrados para rafael sergio lima - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 1906 Concordando o INSS ou silenciando-se à respeito, coloque (m) à disposição da (s) parte (s) interessada (s), a (s) importância (s) depositadas nos autos. Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento, consignando, se o caso, a autorização ao Patrono do (a) autor (a) para proceder ao levantamento em nome deste (a).
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 2275 fixada nesta sentença, ambos corrigidos, nos termos do que ficou decidido pelo STF na ADIn nº. 2.332-2. Devidos ainda juros compensatórios fixados em 12% ao ano, que incidirão à partir da data da imissão provisória na posse (17/03/2008 - fls. 54) até o efetivo pagamento da indenização, calculados sobre
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 2258 218.01.1999.000214-1/000000-000 - nº ordem 12/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X GAP - GUARARAPES ARTEFATOS DE PAPEL LTDA - Fls. 467 - VISTOS. Fls. 466: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, em 10 dias, em termos de pr
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 2329 218.01.2004.001787-5/000000-000 - nº ordem 1338/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALDIZA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. Ante a ausência de manifestação da autora acerca do despacho de fls. 135, apesar de devidamente intimada, dou como quitado o dé
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 2306 218.01.2007.001057-7/000000-000 - nº ordem 294/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S.A. X MONVIL COMERCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 94: defiro a expedição de ofício à Receita Federal e ao Cartório Eleitoral, uma vez que este órgão público somente fornece
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 1999 prestando as informações solicitadas. - ADV ODAIR BERNARDI OAB/SP 64240 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV IVAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 173886 218.01.1999.001995-2/000001-000 - nº ordem 840/1999 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - JOSE A
0004297-33.2006.403.6107 (2006.61.07.004297-7) - ANTONIO PANEGOSSI(SP068651 - REINALDO CAETANO DA SILVEIRA E SP220606 - ALEXANDRE PEREIRA PIFFER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1460 - MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA) Recebo a apelação do INSS em ambos os efeitos.Vista à PARTE AUTORA, para resposta, no prazo legal.Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal, nos casos previstos em lei.Quando em termos, com ou sem manifestação ulterior das partes,
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 2052 andamento, entranhando-se a estes autos principais, com o conseqüente prosseguimento, destruindo-se os suplementares. Caso não existam, dê-se normal seguimento nos autos principais. Em seguimento, apresente o INSS o cálculo que entender correto, no prazo de 30 dias, expedindo-se a competente precatória para
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 2094 pelo prazo de 30 dias). Dar seguimento em 10 dias. - ADV NEDILSON GONCALVES DE SANTANA OAB/SP 74306 - ADV LEONARDO MORAES GONÇALVES OAB/SP 208123 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV FABIAN MACEDO DE MAURO OAB/SP 202422 218.01.2006.000780-7/000000-000 - nº ordem 191/2006 - Procedimento Ordinário (em
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 2162 apontado a fls. 188, bem como o comunicado nº 81/08 do T.R.F., o qual dispõe que as novas requisições se darão por meio eletrônico, em conformidade com a Resolução nº 179 de 15/08/2008. Int. Guararapes, 06 de março de 2009. - ADV VILMA MARIA BORGES ADAO OAB/SP 97535 - ADV RICARDO BORGES ADAO OAB/SP 106