5.659 resultados encontrados para rafael sergio lima - data: 16/08/2025
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3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Anexo 11 da NR 15. 673 ADRIANO MESQUITA DANTAS Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos no Juiz do Trabalho Titular prazo de 5 dias. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 dias. Após, autos conclusos para julgamento. CAMPINA GRANDE/PB, 01 de agosto de 2022. ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 2257 218.01.2009.000426-2/000000-000 - nº ordem 137/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimar o (a/s) Patrono(a/s) das partes de que o perito nomeado, DR. NELSON JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, designou o DIA 17 DE JULHO DE 2009, às 13:45 HORAS, no
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 2031 Caso não existam, dê-se normal seguimento nos autos principais, cumprindo-se a r. decisão de fls. 177, expedindo-se os competentes requisitórios tomando-se por base o cálculo de fls. 169/172 e observando-se o comunicado nº 81/08 do T.R.F., o qual dispõe que as novas requisições se darão por meio eletrôn
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 2029 contestação. - ADV JOSE EDUARDO DE TOLEDO OAB/SP 111569 - ADV GERALDO SALIM JORGE JUNIOR OAB/SP 224931 - ADV JULIANE RODOLPHO FRAD GOMES SOUZA OAB/SP 229087 218.01.2008.000946-4/000000-000 - nº ordem 327/2008 - Execução de Alimentos - M. E. A. M. X O. M. D. S. J. - INTIMAR O(A) PATRONO(A) DO(A)(S) EXEQÜE
Expediente Nº 3507 PROCEDIMENTO SUMARIO 0002574-03.2011.403.6107 - MARIA APARECIDA FERRARI MARCOM(SP213007 - MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certifico e dou fé que foi agendada perícia médica no(a) autor(a) para o dia 28 de Março de 2012, às 17:30 horas, neste Juízo, sala 30, com o Dr. JOÃO CARLOS DÉLIA.OBS: A intimação da parte autora da perícia agendada, ficará a cargo do advogado, devendo o mesmo comparecer na perícia, levando exa
0001842-70.2008.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6319001819 AUTOR: CARLOS RIVABEN ALBERS (SP172926 - LUCIANO NITATORI, SP283439 - RAFAELA VIOL MORITA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Diante da petição da parte autora (eventos 93/94), intime-se a contadora externa para análise, retificando ou ratificando os seus cálculos. Após a juntada, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. Lins/SP, 01/04/2020. 0005614-41.2008.4.03.6319
No silêncio, dê-se baixa aos autos virtuais. Int. 0001614-61.2009.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6319001468/2012 - ANTONIA FLORENCIA DE MORAES (ADV. SP062246 - DANIEL BELZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. SP250109 - BRUNO BIANCO LEAL). 0000454-69.2007.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6319001475/2012 - CAROLINA OLIVEIRA RIZZATO (ADV. SP228983 - ANA PAULA LIMA BILCHE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Lins/SP, 09/11/2020. 0000366-74.2020.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6319007141 AUTOR: NEWTON DE SOUZA (SP353673 - MARCELO CESAR ANGELO MENDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) Remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para cálculo conforme parâmetros informados por email. Após, tornem conclusos para sentença. Lins/SP, 06/11/2020. 0001148-52.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6319008119 AU
PROCESSO 2002.61.04.002713-0 ApelRemNec 1216743 VOL: 2 N.Único: 0002713-76.2002.4.03.6104 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP209056 ELIANE DA SILVA TAGLIETA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCIENE GOMES DOS SANTOS MEIRELES e outros(as) ADV : SP156166 CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2002.61.14.001351-7 ApelRemNec 1060575 VOL: 2 N.Único: 0001
CIVIL. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL: APLICABILIDADE DO CDC. NÃO-PACTUAÇÃO PELO SFH. TABELA PRICE: PRÁTICA DO ANATOCISMO NÃO-VERIFICADA. UTILIZAÇÃO DA TR: POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA: INUTILIDADE DA PERÍCIA. 1. A instituição bancária que concede crédito é fornecedora de um produto consumível pelo mutuário, este na condição de destinatário final se vier a utilizá-lo como utilidade pessoal. Aplicabilidade, pois, do CDC aos contratos de mútuo hipotecário. Todavia, in