Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004437-33.2007.403.6107 (2007.61.07.004437-1) - NORINA MARCON DE CARVALHO(SP243846 APARECIDO DE ANDRADE E SP135777 - LUIZ REAME) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1674 - RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Abrase vista ao réu INSS para providenciar, em 30 (trinta) dias, os cálculos de liquidação, observando as orientações que seguem conforme o valor do crédito devido e im

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIVIL. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL: APLICABILIDADE DO CDC. NÃO-PACTUAÇÃO PELO SFH. TABELA PRICE: PRÁTICA DO ANATOCISMO NÃO-VERIFICADA. UTILIZAÇÃO DA TR: POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA: INUTILIDADE DA PERÍCIA. 1. A instituição bancária que concede crédito é fornecedora de um produto consumível pelo mutuário, este na condição de destinatário final se vier a utilizá-lo como utilidade pessoal. Aplicabilidade, pois, do CDC aos contratos de mútuo hipotecário. Todavia, in

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004364-36.2009.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319005702 - CLARICE UEDA (SP260545 - SINCLEI GOMES PAULINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0005603-12.2008.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319005696 - TEREZA RIBEIRO DE SOUZA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (PE023691 - RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA, MS011469 - TIAGO BRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004364-36.2009.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319005702 - CLARICE UEDA (SP260545 - SINCLEI GOMES PAULINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0005603-12.2008.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319005696 - TEREZA RIBEIRO DE SOUZA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (PE023691 - RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA, MS011469 - TIAGO BRI

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) LILIANE BELARMINO DA SILVA GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) LILIANE BELARMINO DA SILVA GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 1

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000511-83.2003.4.03.6107/SP 2003.61.07.000511-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VERA LUCIA PEREIRA DA CRUZ SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO e outro(a) VERA LUCIA PEREIRA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 0000511832003

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000511-83.2003.4.03.6107/SP 2003.61.07.000511-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VERA LUCIA PEREIRA DA CRUZ SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO e outro(a) VERA LUCIA PEREIRA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 0000511832003

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0010260-51.2008.403.6107 (2008.61.07.010260-0) Vara..... : 2 ARACATUBA - SP Agrte.... : JOEL SILVA Advogado : LUIZ AUGUSTO MACEDO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0034541-20.2012.403.0000 Classe .. : 492760 AI - SP Origem... : 0002833-61.2012.403.6107 Vara..... : 1 ARACATUBA - SP Agrte.... : HEITOR E ARANTES VEICULOS E SERVICOS LTDA Advogado : EDGARD ANTONIO DOS SANTOS Agrdo.... : U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 796 077.01.2006.014413-5/000000-000 - nº ordem 2556/2007 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X WAGNER DE JESUS FREITAS - Manifeste-se o autor em prosseguimento ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 - ADV GILMAR COUTINHO SANTIAGO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 2105 serem conexas, porém, determino anotação na autuação de ambas a existência da outra. No mais, nos termos do artigo 739 A, do CPC, e se no prazo, circunstância que deverá a serventia certificar, recebo os presentes embargos, porque tempestivos, sem a suspensão da execução, por não vislumbrar, causas que