Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 2004 218.01.2008.003564-4/000000-000 - nº ordem 1001/2008 - Execução de Alimentos - R. S. T. P. X A. T. P. - VISTOS. Face à certidão contida a fls. 35 referente ao pagamento apresentado pelo executado, expeça-se o competente contramandado de prisão, encaminhando-se aos locais de praxe, com urgência. Após, abra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 2118 DOS SANTOS FIALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, para condenar o réu a restabelecer o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA, com renda mensal de 91% (noventa e um por cento) do salário de benefício, nunca inferior a um salário mínimo, com início na data da cessação do pagamento deste benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 2224 admissão de cheque sem fundo configura ato ilícito, sendo o termo inicial a partir da mesma data, às taxas legais, conforme determinado no artigo 406 do mesmo diploma legal, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do artigo 1.102 c, do Código de Processo Civil. Por força do princípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 958 077.01.2007.007840-4/000000-000 - nº ordem 1115/2007 - Execução de Alimentos - F. E. R. X C. C. R. - Fls. 79 - Sentença nº 384/2009 registrada em 26/02/2009 no livro nº 329 às Fls. 91: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação a que chegaram as partes às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 2202 218.01.2008.005510-6/000000-000 - nº ordem 1569/2008 - Procedimento Sumário - JOSE ANDRE RODRIGUES NETO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE ANDRE RODRIGUES NETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, para condenar o réu a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 1685 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 30 - VISTOS. Não há preliminares a enfrentar e nem nulidades a sanar e, presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da ação, dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3419 conclusos para extinção pelo pagamento e autorização do levantamento. 5. Impugnados os cálculos do INSS, retornem os autos conclusos para decisão. 6. Se não houver manifestação da parte autora, nos termos dos itens 3 e 4, dê-se baixa nos autos e aguarde-se provocação no arquivo. Int. Guararapes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2685 Processo 0000458-57.2014.8.26.0218 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarisse Aparecida Ferreira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, e CONDENO o réu a conceder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2555 execução. Como houve sucumbência recíproca, já que autor e réu foram em parte vitoriosos em suas pretensões, as despesas e honorários advocatícios serão recíproca e proporcionalmente distribuídas e compensadas, consoante se depreende do artigo 21 do Código de Processo Civil, observada a gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2403 vinculante da decisão, ex vi do artigo 28, parágrafo único, da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Ao mérito. Os pedidos formulados na inicial não merecem provimento. E assim o é, porque a autora não preencheu os requisitos legais à concessão do benefício de assistência continuada. Estabelece o