Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 2122 06/03/1984 - Decreto 53831/64, Anexo I e II do RBPS 2.2.4; 01/09/1985 a 24/03/1986 - Decreto 53831/64, Anexo I e II do RBPS 2.2.4; 02/01/1987 a 16/09/1987 - Decreto 53831/64, Anexo I e II do RBPS 2.2.4; 01/06/1987 a 14/09/1987 - Decreto 53831/64, Anexo I e II do RBPS 2.2.4; 01/01/1988 a 14/07/1988 - Decreto 53831/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1842 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REVISÃO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. DECRETOS REGULAMENTADORES. INPC. IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS. ART. 194, PARÁGRAFO ÚNICO, IV E ART. 201 § 2º, AMBOS DA CF/88. 1. A conversão do tempo de natureza especial em comum é possível a qualquer tempo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004299-29.2014.403.6331 - ANTONIO JOVINO DA SILVA(SP195999 - ERICA VENDRAME) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a produção de prova oral requerida pelo autor às fl. 7 (oitiva de testemunhas) e, pelo réu às fls. 23/24, consistente no depoimento pessoal do requerente.Informe o autor se pretende a oitiva das testemunhas através de carta precatória ou, neste juízo, devendo neste caso, firmar compromisso de comparecimento a ato independente de intimação. Prazo: 5 dias.Após, volt

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES JUIZ FEDERAL FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 6366 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000927-31.2015.403.6107 - JUSTICA PUBLICA X ALEXSANDRO DA SILVA(MS017605 - LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR) ALEXSANDRO DA SILVA foi denunciado pelo Ministério Público Federal pela prática do delito capitulado no artigo 334-A, parágrafo 1º, V e parágrafo 2º, do Código Penal, em concurso formal com o artigo 334, parágrafo 1º, IV, e concurso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0801755-92.1995.403.6107 (95.0801755-4) - FRANCISCO RENATO ALMEIDA(SP163734 - LEANDRA YUKI KORIM ONODERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 246 - LUCIO LEOCARL COLLICCHIO E Proc. 247 - VERA LUCIA FREIXO BERENCHTEIN) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. TRF da 3ª Região.Após, considerando-se o teor do julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.Intimem-se. 0801910-27.1997.403.6107 (97.0801910-0) - SEIJI MUNEKATA X LAURA CIRILO X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2624 sentença, independentemente do trânsito em julgado, sem incidência de multa diária, sendo que a necessidade desta somente será analisada em caso de descumprimento da determinação, ficando para a fase de liquidação a apuração e execução das prestações vencidas (Precedente: TRF 3ª Região, Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 277 da citação válida” (súmula 204 do STJ). (TAMG - AC 0383459-5 - (72297) - 7ª C.Cív. - Rel. p/o Ac. Juiz José Affonso da Costa Côrtes - J. 28.08.2003). Quanto ao cerne da demanda, mencione-se que o Instituto de Previdência Social foi criado para conceder ao trabalhador a garantia de que, quando não pudes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Abra-se vista ao réu INSS para providenciar, em 30 (trinta) dias, os cálculos de liquidação, observando as orientações que seguem conforme o valor do crédito devido e de acordo com o teor do julgado. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. Havendo concordância com os cálculos, remetam-se os autos ao Contador para apuração e informações necessárias, considerando os termos da Resolução n.º 45, de 09 de junho de 2016. Após,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006944-69.2004.403.6107 (2004.61.07.006944-5) - APARECIDO DE ABREU - ESPOLIO X IVANILDE CARINHANA DE ABREU(SP167588 - NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1674 - RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA) X IVANILDE CARINHANA DE ABREU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a exequente sobre a impugnação de fls. 357/390 e, também, sobre o pedido de suspensão da execução de fls. 391/393, formulados pelo executado INSS. Prazo: 10 dias.Após, voltem concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3400 Oladir Teixeira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - INTIMAR O AUTOR DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA MANIFESTAÇÃO,NO PRAZO LEGAL - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP), RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 23691/PE) Processo 0005714-59.2006.8.26.0218 (218.01.2006.005714) - Execu�