107 resultados encontrados para rafael silva melo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994 213 automotor , atendendo-se ao que determina o artigo 325, inciso I, do Código de Processo Penal. Paga a fiança, expeça-se alvará de soltura, colocando o(a)(s) autuado(a)(s) em liberdade, se por outro motivo não estiver(em) preso(s), constando a obrigação imposta, bem como a advertência de que, em caso de descumprimento da medida
Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 489 Agravo de Instrumento nº 1413786-29.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante : Banco BMG S/A Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Agravado : Eriton Francisco dos Anjos Advogado : André Luiz d
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 476 392 sistema repetição, coronha madeira, tipo defesa, capacidade para 6 tiros, fabricada no Brasil e, um revolver calibre 38, marca Taurus, número HG57044, sistema repetição, coronha de madeira, cano hum, tipo defesa, capacidade para 6 tiros, fabricada no Brasil. Assim sendo, atendendo o disposto no item 96, capítulo V das NSCGJ, FICA CONVOC
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 408 Olga Rufino do Nascimento Silva; Advogado: Tiago Berzoti Coelho (OAB: 251987/SP) (Defensor Dativo); Interessado: Rafael Silva Melo; Advogada: Tatiane Cristina Fregnani (OAB: 321208/SP) (Defensor Dativo); 0001600-42.2004.8.26.0511; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; N�
Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 222 Processo 0030875-18.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Ré: Maria Inez Leite - Walter Acosta Fernandes e outros ADV: CLAUDINEI BONIFÁCIO PEREIRA (OAB 21653/MS) ADV: ARLEI DE FREITAS ADV: ABADIO MARQUES DE REZENDE (OAB 2894/MS) Fica a defesa intimada para que apresente resposta a acusação. Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1838 comunicações. P.R.I. - ADV: JOAO BENEDITO GUEDES SOBRINHO (OAB 139235/SP) Processo 0004592-89.2012.8.26.0415 (415.01.2012.004592) - Apuração de Infração Administrativa às à Criança ou Adolescente - Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela - R.M.P.E.S.P. - J.V.S. e outro - Vistos. julho de 2014, às 15:45 h
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 162.053-3 OSMAN RODRIGUES DE SALES JUNIOR APTO 150.797-4 RAMON ARAN CARVALHO DE SOUSA APTO 154.747-0 ROMULO DA SILVA PINHEIRO APTO 149.324-8 PALOMA CRISTINA GOMES CUIMAR APTO 151.866-6 RAMON COSTA NOLASCO APTO 178.333-5 ROMULO FERNANDES BESERRA APTO 162.710-4 PATRICK HENRIQUE RIBEIRO APTO 152.936-6 RAMON RAFAEL ALVES NEVES APTO 147.340-9 RÔMULO RODRIGUES ROSA APTO 157.279-2 PAULA JANYNE CAMPOS DA SILVA
Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4057 311 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2018 Processo 0004160-59.2018.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação Indiciado: WANDERLEI LOPES CAVALCANTI e outro ADV: EDV
Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 57 E M E N T A - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PEQUENA QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - ALIADA A PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS - LIBERDADE PROVISÓRIA POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP - ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA COM A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃ
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 283 Processo 0017438-45.2011.8.26.0037 (1134/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J. P. - Norma Oviedo - Cumprido o mandado de prisão, cite-se a ré no presídio onde se encontra para responder à acusação, mediante advogado, no prazo de dez dias. Para o mesmo fim, intime-se o defensor const