107 resultados encontrados para rafael silva melo - data: 25/07/2025
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Publicação: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5099 290 Fica a defesa ciente: O Ministério Público está ciente da juntada dos comprovantes, no entanto eles devem ser informado no Juízo das Execução Penais, posto que existe Guia de Execução protocolada. Processo 0045444-82.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Réu: JOAO GUSTAVO NERI DE LIMA e out
DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 9 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 300º 154.294-0 WENDEL ROBERTO MARTEL DOS SANTOS 7,0 344º 180.894-0 JOSENILDO BARBOSA DE SOUZA 6,8 388º 164.083-6 FABRÍCIO SOUZA DO NASCIMENTO 6,7 301º 157.127-3 PAULO ROBERTO BARSANO 7,0 345º 141.306-6 DARLAN DA SILVA MELO 6,8 389º 161.948-9 FABRICIO BASTOS MARQUES 6,7 302º 168.975-4 ROGER JOSE BACH 7,0 346º 148.633-0 JOSÉ ULISSES SOUZA GOMES 6,8 390º 142.875-6 TUCHILA RIBEIRO DE SOUZA BOMFIM
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 721 RAFAEL SILVA MELO, para que compareça ao EXAME DE PERÍCIA MÉDICA designado para a data de 26/10/2016 às 09:450 horas, no IMESC, na Avenida Barra Funda, 824 Barra Funda - São Paulo - SPRequisitos necessários para realização da perícia: Todos os periciandos deverão comparecer munidos de documentos de ide
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 601 MARISA MADALENA PEREIRA - OAB/SP nº.:102873; Processo nº.: 0006140-09.2007.8.26.0292 (292.01.2007.006140-6/000000-000) - Controle nº.: 000493/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL SILVA MELO - Fls.: 0 - Autos nº 0006140-09.2007.8.26.0292 - Controle nº 493/2007.1- Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 224/228
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1651 supra. BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 0012439-03.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012439-7/000000-000) Nº Ordem: 003931/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RAFAEL SILVA ME
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 527 Manifeste-se o exequente/requerente sobre a certidão negativa de oficial de justiça. - ADV: MICHELLE MARIE HIROME SACCHI (OAB 227353/SP), MARYANA SILVA AMBROSIO (OAB 331178/SP) Processo 1000135-49.2016.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.D. - - L.V.S.D. - J.R.D.C. Vistos.1)
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 502 despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. Intime-se. - ADV: VIVIANE GALDINO DE SOUZA (OAB 330171/SP) Processo 1004086-08.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus S
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 700 Processo nº.: 292.01.2010.007404-6/000000-000 - Controle nº.: 000571/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO DE ARAÚJO FERREIRA - Fls.: 0 - Autos n.º 292.01.2010.007404-6 - Controle nº 571/2010.1- Arbitro os honorários do defensor do réu em R$ 553,06, expedindo-se certidão.2- Após, subam os autos a
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 603 prisão.Primeiramente, convém salientar que o crime de tráfico de drogas é considerado permanente, permanecendo presente o estado de flagrância.Ademais, durante a ação foi apreendida considerável quantidade de drogas. Assim, o fato de não haver mandado de busca e apreensão não invalida a ação policia
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 456 Autor do Fato:FLAVIO DA SILVA DE ALVARENGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara Criminal M. Juiza ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS - Juíza de Direito Titular Sra. ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 292.01.2009.015569-3/000000-000 - Controle nº.: 1267/20