107 resultados encontrados para rafael silva melo - data: 23/07/2025
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2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6807 Gentileza analisar o referido boletim. empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § Saliento que o perito reconheceu a entrega de protetor auricular, 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de mas afirma a caracterização de insalubridade por exposição ao freqüência gera presunção relativa de veracidade da jornada de
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 170.730-2 PAULO HENRIQUE DIAS SILVA APTO 156.031-0 RENAN MIRANDA ARRUDA DE CARVALHO BARROS APTO 171.261-6 ROSANGELA MIGUEL SOBRINHO APTO 173.069-0 PAULO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO APTO 160.515-1 RENAN PIGATTI DE QUEIROZ APTO 153.913-2 ROSE LAURINDA PESSOA FONTELES APTO 179.808-1 PAULO HUGO HOLANDA DA SILVA APTO 180.667-0 RENATA ABREU DO NASCIMENTO APTO 156.834-5 ROSELI DE FATIMA CRUZ DOS SANTOS APT
TJSP 26/01/2017 - Pág. 2082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2082 Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) - Advogado: Mauricio Alexandre Fernandes (OAB: 139729/SP) (Fls: 15) 708 - 1022625-90.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 271 1008083-49.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008083-49.2014.8.26.0114; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Recorren
Edição nº 112/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2012 22ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Luis Martius Holanda Bezerra Junior Diretora de Secretaria: Lucelia Vilela Diniz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 24584-3/12 - Obrigacao de Fazer - A: MARCIA CORREA SILVA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao, DF032793 - Polyana Alves Mesquita, DF034613 - Priscilla Carvalho
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 555 Dê-se ciência às partes.Int.Jacareí, data supra. - Advogados: LUÍS ARNALDO LEAL - OAB/SP nº.:168932; MARCUS JOSÉ REIS MARINO - OAB/SP nº.:257224; MEIRE CRISTINA FONSECA SANTOS - OAB/SP nº.:150171; Processo nº.: 292.01.2007.000816-0/000000-000 - Controle nº.: 77/2007 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1776 Processo 0011758-33.2011.8.26.0408 (408.01.2011.011758) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Alex Rodrigo Adao - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos a fls. 93/98 (ar
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2310 ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 408.01.2011.012437-1/000000-000 - nº ordem 3929/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - EDERSON LUCIANO TEIXEIRA X BANCO ITAUCARD SA - Fls. 35 - Vistos. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que os peticionários de fls. 31 e 33 (Dra.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 551 2ª Vara Criminal M. Juiza ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS - Juíza de Direito Titular Sra. ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 292.01.2005.002771-9/000000-000 - Controle nº.: 189/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO SOARES MARTINS - Fls.: 262 a 269 - Isto posto,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 564 0000635-51.2014.8.26.0596; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Serrana; 1ª Vara; Embargos à Execução; 0000635-51.2014.8.26.0596; Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Serrana; Advogado: Antônio Marcos de Souza (OAB: 161137/SP) (Procurador); Advo