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rafael vianna carvalho - Página 362

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3.667 resultados encontrados para rafael vianna carvalho - data: 09/08/2025

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  • CPI das Pirâmides chama 156 pessoas e tem tensão em convocação de empresas ligadas à Binance
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TJSP 14/02/2020 - Pág. 747 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 747 Processo 1003820-06.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Priscila Elia Silvestre - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Fls. 435/436: ANOTE-SE a interposição do recurso de agravo de instrumento nº 202135452.2020.8.26.0000. A despeito dos motivos deduzidos, mantenho a decisão agrav

TJSP 18/02/2020 - Pág. 4270 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4270 pedido é de 15 (quinze) dias úteis contados da juntada do mandado de citação. 8) Diante da documentação apresentada, dispenso no momento o ato de interrogatório, sem prejuízo da avaliação de sua necessidade para momento posterior ao da prova pericial. 9) Oficie-se ao IMESC para realização de perícia méd

TJSP 18/08/2020 - Pág. 2640 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2640 Processo 1021947-94.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Ensino Método S/c Eirelic - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, em nome do executado Fernando Maryano Maia Lisboa, CPF 985.

TJSP 18/08/2020 - Pág. 584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 584 prosseguimento da ação, comprove a autora, de forma regular, a constituição do réu, em mora, sob pena de extinção da ação sem nova intimação, por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), J

TJSP 21/11/2019 - Pág. 3999 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3999 pedido formulado na inicial, razão pela qual, observadas as considerações efetuadas na decisão de fls. 257/258, deverá ser aguardada a citação dos réus e eventual apresentação de defesa. Sendo assim, indefiro o pedido. Expeça-se as cartas para citação. Int. - ADV: DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP) Pro

TJSP 12/02/2019 - Pág. 4203 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4203 representada por advogado no feito, apresentar nos autos formulário para expedição de MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 474/2017 do E. TJSP. No caso da parte não possuir advogado constituído nos autos, deverá comparecer em Cartório para o preenchimento do respectivo formulári

TJSP 01/11/2018 - Pág. 1241 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1241 bem como, recolha as custas finais no importe de 1% da dívida executada em guia DARE (Cód. 230-6). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,

TJSP 28/06/2016 - Pág. 3060 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 3060 de trazer aos autos exames de raio x realizados antes e depois do procedimento cirúrgico realizado, exames que se encontram em sua posse, e que seriam aptos a demonstrar o número de cânulas e ancoras utilizadas no procedimento. Por decisão de fl. 277 foi deferido, ante ao pedido formulado a fl. 219, o prazo improrrogá

TJSP 22/06/2016 - Pág. 2697 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2697 patrimônio do credor fiduciário, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar e também, querendo, apresentar resposta (§§ 3º e 4º, do art. 3º do DL. 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/94). Com o depósito e ou resposta ou decorrido o prazo para a sua apresentação, deverá a parte au

TJSP 29/09/2014 - Pág. 2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2019 concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao lesado. Em outras palavras, o dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo de tal modo que provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral a guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decor

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