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rafael vianna carvalho - Página 363

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3.667 resultados encontrados para rafael vianna carvalho - data: 22/07/2025

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  • CPI das Pirâmides chama 156 pessoas e tem tensão em convocação de empresas ligadas à Binance
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TJSP 23/01/2013 - Pág. 317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 317 para o sustento dos filhos; propõe pensionar os menores com meio salário mínimo; desde junho de 2009, os menores Orlando e Orlean estão morando no Ceará, com a mãe do agravante, que contribui mensalmente com R$ 100,00 para as despesas deles; deposita na conta da genitora dos menores R$ 200,00 para os filhos Anael e Orleando,

TJSP 02/07/2012 - Pág. 2040 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2040 SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE Processo 0000777-62.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amilton Pereira Viana - Banco Santander SA e outro - SENTENÇA Processo nº: - Procedimento do Juizado Especial Cível :Amilton Pereira Viana :Banco Santander SA e outro Vistos. Dispens

TJSP 21/09/2012 - Pág. 162 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 162 do procedimento sumário, que, em tese, deve ser mais célere que o rito ordinário. Por outro lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, o que somente poderia ser declarado quando comprovado o prejuízo pelas partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também o pleno contraditório. Além d

TJSP 08/08/2022 - Pág. 139 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 139 Duarte Barreiros - - Carlos Rogério Duarte Barreiros - - José Adriano Duarte Barreiros - Henriqueta do Céu Barreiros de Araújo Castejón Branco - - Elvira Josefina Campos Barreiros de Araújo - Vistos. Com razão a parte autora às fls. 91, porquanto o acordo prejudicou a realização de perícia cujos honorários já

TJSP 30/06/2022 - Pág. 1977 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1977 UFESPs + 4% do valor da condenação, respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs. P.R.I. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/ SP) Processo 1007107-98.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contr

TJSP 14/09/2020 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 611 1525/1526, contudo, efetuaram o depósito de fls. 1532 apenas em 29/05/2020, ou seja, após o prazo de 10 dias apontado a fls. 1521/1522. Em que pese a concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelos embargantes, fls. 1519, estes deveriam cumprir a decisão de fls. 1521/1522, efe

TJSP 15/04/2016 - Pág. 588 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 588 exequente, no prazo de dez (10) dias, a vinda aos autos da memória do cálculo devidamente atualizado, com o abatimento da importância supramencionada.Com o cálculo, expeça(m)-se ofício(s) à(s) instituição(ões) bancária(s) supramencionada(s), no(s) qual(is) deverá(ão) constar o(s) nº(s) do(s) CPF (o

TJSP 12/02/2019 - Pág. 4203 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4203 representada por advogado no feito, apresentar nos autos formulário para expedição de MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 474/2017 do E. TJSP. No caso da parte não possuir advogado constituído nos autos, deverá comparecer em Cartório para o preenchimento do respectivo formulári

TJSP 21/05/2015 - Pág. 1335 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1335 em sociedade. Frustrou-se justa expectativa dos Autores de ingressarem na posse (usar e fruir) de imóvel por eles adquiridos. Efetuaram diligências para solucionar o problema, sem sucesso. Considerando-se as circunstâncias do caso, fixo indenização no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada Autor (totalizand

TJSP 30/01/2014 - Pág. 609 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 609 Processo 0120168-81.2007.8.26.0100 (583.00.2007.120168) - Monitória - Compra e Venda - Ninja Som Comercio de Eletronicos Ltda - Speco Construtora de Obras de Engenharia Ltda - - Cinira Arroio de Almeida Nascimento - - Dulce de Almeida Marino - Vistos. Fl. 344/347: Defiro, tão logo sejam recolhidas as devidas custas. In

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