Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4245 delito (lesão corporal) encartado a fls.174 (elaborado em 21 de abril de 2020), dando conta de que a vítima Kimberly sofreu lesões corporais de natureza leve consistentes em equimoses lábio superior e lábio inferior. Escoriação região cervical lateral direita. Quimoese região peitoral esquerda, provocadas pela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 729 lhe incumbem, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se por 10 (dez) dias após a publicação deste despacho e, permanecendo o silêncio, expeça-se carta para efetivação da intimação pessoal. P. Int. - ADV: VANÊSSA AMARAL SILVA RUIZ (OAB 13324

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 980 cópia assinada digitalmente, como carta de citação. No caso de justiça gratuita e impossibilidade de acesso ao processo pela internet, poderá o réu comparecer ao Fórum e solicitar cópias impressas da petição inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARISA LIMA DE MENEZES (OAB 203710/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 811 (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 602 entendo que o despacho positivo para que seja aferida a prevenção é aquele que determina a citação, ou seja, o que reconhece a aptidão da petição inicial, não sendo necessária emenda. “Se ações conexas tramitam em comarcas diferentes, aplica-se o CPC 219, que constitui a regra. Entretanto, se correm na mes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3682 Qualquer que seja o fundamento da ação dar-se-á ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no processo como assistentes. § 3º No caso do inciso IX do § 1o deste artigo, poderá o locatário evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro dos 15 (quinze) dias concedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2343 01, Vila das Belezas, CEP 05835-002, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem a desocupação ora determinada, proceda ao despejo coercitivo do imóvel, deixando-o livre de pessoas e coisas. Feito o despejo, remova os bens encontrados, se o(s) interessado(s) não os remover(em). Desde logo, fica (m) o (s) devedor (es) int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2852 a baixa definitiva no sistema, independente de nova intimação. Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2171 Em relação aos demais juízos com averbações na matrícula do imóvel: 5ª Vara Cível do Foro Regional I Santana, autos nº 10611/2004 (R. 07 fls. 1164); 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri, autos nº 891/2006 (Av. 09 fls. 1165); e 2ª Vara do Trabalho de Santana, autos nº 0651-43.2014.502.0422, credo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2049 houve estorno. Trata-se de mero aborrecimento na seara negocial. O valor a título de danos morais de R$ 6.000,00 assumido e pago pela ré AIR MAROC inclusive se mostra suficiente para sanar o tema apresentado pelos autores em razão da alteração do voo, ainda mais em se considerando que o episódio se deu no trecho d