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rafael vianna carvalho oab - Página 11

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3.490 resultados encontrados para rafael vianna carvalho oab - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/05/2016 - Pág. 97 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 97 Processo 1021161-84.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Jose Roberto Risaffi - Asbp Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Serviços Públicos - Vistos.Cuida-se de Embargos à Execução oposta por Jose Roberto Risaffi contra Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos

TJSP 13/05/2015 - Pág. 1069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1069 Examina-se o mérito. A relação existente entre as partes é de consumo, pois autora e ré, respectivamente, amoldam-se aos conceitos dispostos nos arts. 2º e 3º da Lei n. 8.078/1990. A requerente afirma que esteve matriculada como aluna da ré de 2012 a 2013; que adimpliu todas as obrigações exigidas e

TJSP 20/10/2015 - Pág. 634 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 634 forma do artigo 269, III do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal, operando-se desde logo o trânsito em julgado. Eventual execução por descumprimento do pactuado, poderá ser promovida nestes próprios autos. Oportunamente, arquivem-se, com a correspondente baixa perante o Distribuid

TJSP 20/08/2014 - Pág. 603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 603 MIGUEL FERREIRA JUNIOR (OAB 146274/SP) Processo 0034448-40.2010.8.26.0554 (554.01.2010.034448) - Procedimento Ordinário - Eduardo Silveira Piovezan - - Maria das Graças Pessoa Lourenço Piovezan - Atar Intermediações Imobiliárias Incorporações e Marketing Ltda - - Irish Incorporação Ltda - - Construt

TJSP 09/12/2013 - Pág. 1556 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1556 ADV: CLARA YOSHI SCORALICK MIYAGUI (OAB 235498/SP) Processo 0070824-61.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Liminar - Aline de Lima Cordeiro - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida. Conheço do rec

TJSP 01/08/2012 - Pág. 597 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 597 X FERNANDO PEREZ ESPOSITO - VISTOS. Nesta data encaminhei ordem eletrônica pelo BACENJUD para bloqueio de valores. Sendo negativo o resultado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio quanto ao segundo parágrafo, paralisados os autos por mais de 30 dias, intime-se a dar andamento ao fe

TJSP 20/01/2020 - Pág. 3391 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3391 (OAB 392244/SP), ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS (OAB 392354/SP) Processo 1007789-39.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Concessionaria Ecovias dos Imigrantes Sa - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 118/141: interposta a apelação, vista à parte contrár

TJSP 07/08/2020 - Pág. 2039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2039 br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORT

TJSP 08/08/2016 - Pág. 1706 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1706 em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 8. Intime-se a autora pela imprensa. 9. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.10. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: SILVIA NELI DOS ANJOS KYRIAKOU (OAB 140477/SP) Processo 1020056-78

TJSP 16/03/2018 - Pág. 510 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 510 que entender de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 20 dias úteis.Salienta-se que conforme o art. 917 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, eventual cumprimento de sentença deve ser instruído em incidente apenso:De acordo com o art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de

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