Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2171 Em relação aos demais juízos com averbações na matrícula do imóvel: 5ª Vara Cível do Foro Regional I Santana, autos nº 10611/2004 (R. 07 fls. 1164); 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri, autos nº 891/2006 (Av. 09 fls. 1165); e 2ª Vara do Trabalho de Santana, autos nº 0651-43.2014.502.0422, credo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2049 houve estorno. Trata-se de mero aborrecimento na seara negocial. O valor a título de danos morais de R$ 6.000,00 assumido e pago pela ré AIR MAROC inclusive se mostra suficiente para sanar o tema apresentado pelos autores em razão da alteração do voo, ainda mais em se considerando que o episódio se deu no trecho d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2659 de que a separação de fato do requerido e da esposa só ocorreu em setembro de 2013, ganha relevância na medida em que é confirmada pela testemunha Esio Alves de Siqueira (fls.674), ouvida em juízo, sob as penas da lei, o qual esclarece inclusive que “somente em 2013, quando ele (requerido) se separou (da esposa Mirle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 860 S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - “PETIÇÃO IRREGULAR” - Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, fica o(a) peticionário(a) e/ou advogado(a) (Dra. Regina Aparecida Fernandes e Dra Lais Corradi Fernandes OAB 147,738 e 310198/SP) int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2350 vantagens e limitações que a escolha acarreta” notícia do STF divulgada no site oficial no dia 20/05/2009. Leia-se, como o polo credor optou pelo Sistema dos Juizados, deve arcar com os bônus e os ônus de sua escolha, de modo que o processo deve ser extinto em razão da execução arrastar-se de modo infrutífero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 784 março de 2016 - DJE - Caderno Administrativo São Paulo - Edição 2085, p. 19/20 ).Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 DO FOJESP, Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2365 uma das Varas da Fazenda Pública, em Osasco, procedendo-se as anotações de praxe.Intime-se. - ADV: RAFAEL VIANNA CARVALHO (OAB 304932/SP) Processo 1016268-71.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Cristina Martins Calixto - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1206 do Código de Defesa do Consumidor à hipótese, por se tratar de operação bancária efetuada com o escopo de incrementar a atividade empresarial exercida pela devedora. Sentença mantida. Recurso negado. Capitalização de juros. Contrato de confissão de dívida com prestações mensais fixas e juros pr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1946 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Os documentos que acompanham a inicial corroboram com os fatos narrados pelo(a) autor(a), evidenciando o estado de mora do(a) demandado(a). Assim, com fundamento no artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 13.043/2014, defiro liminarmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 791 aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio