3.490 resultados encontrados para rafael vianna carvalho oab - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 665 de forma automática, a partir do 16º dia a contar da intimação do presente despacho, num total de 20 dias para o cumprimento da presente deliberação.Intime-se. - ADV: FELIPE PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP), PAULO ANDRE STEIN MESSETTI (OAB 228919/SP) Processo 1017510-40.2016.8.26.0554 - Busca e Apreensão em
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2042 X ABENER ZINELIO DE SOUZA - Nos termos do comunicado 1307, procedo a INTIMAÇÃO do REQUERENTE para efetuar a COMPLEMENTAÇÃO das CUSTAS referentes à diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado, tendo em vista o reajuste do valor da diligência que passou para R$ 13,59 para CADA ATO. DEPOSIT
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 496 Estadual nº 11.608/03), correspondente a um por cento (1%) do valor efetivo da obrigação (Provimento nº 1.022/05 do CSM/ SP), observando-se que os valores mínimo e máximo a serem recolhidos, deverão corresponder a cinco (05) ou a três mil (3.000) ufesp’s, respectivamente (art. 4º, § 1º, da Lei Estadu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3939 fls. 47/48 e recolher a diferença das custas iniciais devidas ao Estado. Intime-se. - ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 341695/SP) Processo 1001817-31.2018.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Débora Camarg
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3396 tal sorte que declaro o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Servirá a presente como mandado para averbação do divórcio, junto à margem do assento de casamento cuja matrícula é 115055 01 55 2017 2 00209 020 0061986 05, de 17/06/2017, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 21º Subd
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4167 Expeça-se carta postal. Oportunamente, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1002633-89.2019.8.26.0619 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - D.S.A. - - J.M.S. - NOTA DO CARTÓRIO: FLS. 65: DEFIRO, nos termos do artigo 5�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1122 282658/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP) Processo 0014401-64.2018.8.26.0554 (processo principal 1008606-94.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Londr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 776 64.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Karine dos Santos Ferrinho Me - Vistos. Indefiro o pedido de de pesquisa eletrônica de bens da executada formulado pelo exequente, uma vez que não intimada para pagamento voluntário. Deixo consignado que nenhum ato de
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1035 RELAÇÃO Nº 0143/2020 Processo 0013975-85.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1070764-24.2019.8.26.0100) (processo principal 107076424.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL VIANNA CARVALHO (OAB 304932/SP), HEITOR GILBERTO VANELLI (O
TJSP 22/09/2020 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2021 ERAM NECESSÁRIOS E COERENTES COM AS BOAS PRÁTICAS CIRÚRGICAS, NÃO TENDO HAVIDO QUALQUER EXCESSO. CONCLUSÃO DIVERSA QUE, ADEMAIS, CONTRARIARIA A PRÓPRIA NATUREZA DO CONTRATO, QUE É DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE DÚVIDA RAZOÁVEL NA VALIDAÇÃO DOS