3.490 resultados encontrados para rafael vianna carvalho oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/04/2018 - Pág. 1468 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1468 conforme ponderou a D. Juíza de origem, ao indeferir pedido de substituição do encarceramento por prisão domiciliar (f. 24). O procedimento e a prisão aqui avaliados, ao reverso, encontram eco pleno de razoabilidade e necessidade, donde estarem absolutamente dentro dos padrões mínimos de juridicidade. Processe-se, requisitand
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1897 citação da requerida com a seguinte ocorrência: ao remetente (mudou-se). - ADV GUILHERME ALVIM CRUZ OAB/SP 157682 ADV RAFAEL VIANNA CARVALHO OAB/SP 304932 - ADV GUILHERME ALVIM CRUZ OAB/SP 157682 - ADV RAFAEL VIANNA CARVALHO OAB/SP 304932 405.01.2011.004841-2/000000-000 - nº ordem 221/2011 - Execução de T�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4597 Processo 1005374-89.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.A.A.N. - Tratase de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e fixação de guarda. Informa a autora, por meio da Defensoria do Estado de Alagoas, que mudou de domicílio, req
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1826 do valor real da moeda em economias contaminadas pela inflação; por isso, integra a prestação principal e não a acessória e o seu prazo de prescrição não se rege pelo citado §10º, inciso III, do art. 178 do Código Civil.Aliás, a respeito decidiu o 2º Tribunal de Alçada de São Paulo: “A correção monetá
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 829 DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP) Processo 1015775-06.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Augusto Sampaio Gonzaga - José Carlos Pereira - Vistos. 1- Realizada as providências para tentar localizar e penhorar ativos financeiros do executado, através do programa BACENJUD, sob o
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1846 da desocupação do imóvel, corrigidos mensalmente e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a partir dos respectivos vencimentos, e da multa de 10%, incidente só sobre os valores corrigidos dessas verbas. Condeno os réus no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento)
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 707 sistemática recursal vigente, constitui providência exclusiva do interessado, deveriam ter o agravante feito prova de sua efetiva verificação, exibindo a tempo a certidão cartorária própria, mesmo porque vedada a conversão do recurso em diligência para a complementação do traslado. Ante o exposto, sendo manifesta a inadmi
1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 796 ADVOGADO RAFAEL VIANNA CARVALHO(OAB: 304932/SP) VERZANI & SANDRINI LTDA Pedro Ivo Zambo(OAB: 259350/SP) RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) RODRIGO NOGUEIRA GOMES(OAB: 236193/SP) MILAN MIRCO MORAES MAZUR Analista Judiciário DECISÃO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Vistos. A Reclamada apresentou os cálculos que entende corretos, sendo que o Reclamante manifestou
TJSP 04/02/2020 - Pág. 1416 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1416 para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Tatiane de Vasconcelos Cantarelli (OAB: 228789/SP) - Marina de S. Martos Marques da Costa - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3001733-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2048 os contratos de empréstimo celebrados com base nos dados do consumidor obtidos por meio da fraude; acolhendo, ainda, o pedido indenizatório, a saber, a restituição dos valores de R$ 1.699,01 (um mil, seiscentos e noventa e nove reais e um centavo) e R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos) (fl. 17), debita