3.490 resultados encontrados para rafael vianna carvalho oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1094 Deferem-se os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 790-B da CLT, e considerando o Provimento PROCESSO: 1001069-74.2015.5.02.0703 GP/CR nº 13/2006, artigo 141 e seguintes, arbitro os honorários periciais técnicos em R$ 1.000,00, a serem pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. RECLAMANTSILVANA GALDINO CAVALCANTI E: Custas, pela Rec
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2223 advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação.P.R.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1026255-79.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Palimanan Comercio de Pisos e Revestimentos Ltda - Clube do Mate Ltda Me - Vistos.Defiro a expedição de mandado de penh
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 741 CAMPOS BERNARDO (OAB 108810/SP), ALLESSANDRA HELENA NEVES (OAB 157126/SP), RODRIGO TADEU TIBERIO (OAB 177507/SP) Processo 0019876-78.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. H. - J. Y. - Vistos. Em coerência ao que restou decidido ás fl. 33, aliado também a manifestação favorável do MP, defiro a extens�
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 554 deve ser devolvido o prazo para apresentar impugnação e pagar voluntariamente o débito, sem incidência de multa e honorários advocatícios. Requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso, a fim de obstar o prosseguimento da execução e, ao final, o provimento do agravo, nulificando-se a decisão recorrida, com a reabertur
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 656 de outrem, como necessária à sua manutenção” (CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 15/16). 5.Nesta linha de raciocínio, entendo que a pensão alimentícia é verba necessária para custeio das despesas que inclui gastos com alimentação, saúde, locomoção, vestuário, lazer
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1830 Processo 0004012-77.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002009-86.2017.8.26.053 - 6ª Vara Criminal) - JOSE MARQUES VIEIRA DE LIMA - Vistos.1) Para o ato deprecado, designo o dia 04 de abril de 2.018, às 16:15 horas. 2) Requisitem-se as testemunhas. 3) Requisite-se o réu, se
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2223 advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação.P.R.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1026255-79.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Palimanan Comercio de Pisos e Revestimentos Ltda - Clube do Mate Ltda Me - Vistos.Defiro a expedição de mandado de penh
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1830 Processo 0004012-77.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002009-86.2017.8.26.053 - 6ª Vara Criminal) - JOSE MARQUES VIEIRA DE LIMA - Vistos.1) Para o ato deprecado, designo o dia 04 de abril de 2.018, às 16:15 horas. 2) Requisitem-se as testemunhas. 3) Requisite-se o réu, se
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2342 indicar o endereço completo da executada EUNICE, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que ela seja citada por carta precatória. Int. - ADV: MANUEL DOS REIS ANDRADE NETO (OAB 106549/SP), EDINA APARECIDA PERIN TAVARES (OAB 71143/SP) Processo 0007444-06.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisã
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2794 monitória deve ser julgada procedente, com a rejeição, na íntegra, dos embargos. 3.1. Os requeridos alegaram, em embargos, cobrança de juros abusivos e capitalização ilegal de juros. Os requeridos, no entanto, não depositaram os honorários fixados para a perícia contábil, o que causou a preclusão dessa prova. V