3.490 resultados encontrados para rafael vianna carvalho oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 317 para o sustento dos filhos; propõe pensionar os menores com meio salário mínimo; desde junho de 2009, os menores Orlando e Orlean estão morando no Ceará, com a mãe do agravante, que contribui mensalmente com R$ 100,00 para as despesas deles; deposita na conta da genitora dos menores R$ 200,00 para os filhos Anael e Orleando,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2040 SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE Processo 0000777-62.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amilton Pereira Viana - Banco Santander SA e outro - SENTENÇA Processo nº: - Procedimento do Juizado Especial Cível :Amilton Pereira Viana :Banco Santander SA e outro Vistos. Dispens
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 162 do procedimento sumário, que, em tese, deve ser mais célere que o rito ordinário. Por outro lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, o que somente poderia ser declarado quando comprovado o prejuízo pelas partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também o pleno contraditório. Além d
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2315 criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270, NCPC). Com a vinda apenas do e-mail, desnecessária nova conclusão. No caso em tela, verifico que a mora do devedor está devidamente comprovada pela
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 139 Duarte Barreiros - - Carlos Rogério Duarte Barreiros - - José Adriano Duarte Barreiros - Henriqueta do Céu Barreiros de Araújo Castejón Branco - - Elvira Josefina Campos Barreiros de Araújo - Vistos. Com razão a parte autora às fls. 91, porquanto o acordo prejudicou a realização de perícia cujos honorários já
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1977 UFESPs + 4% do valor da condenação, respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs. P.R.I. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/ SP) Processo 1007107-98.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contr
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 611 1525/1526, contudo, efetuaram o depósito de fls. 1532 apenas em 29/05/2020, ou seja, após o prazo de 10 dias apontado a fls. 1521/1522. Em que pese a concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelos embargantes, fls. 1519, estes deveriam cumprir a decisão de fls. 1521/1522, efe
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4203 representada por advogado no feito, apresentar nos autos formulário para expedição de MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 474/2017 do E. TJSP. No caso da parte não possuir advogado constituído nos autos, deverá comparecer em Cartório para o preenchimento do respectivo formulári
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2322 - João Massamitsu Ueda - Fls. 142/151: o perito apresenta sua estimativa de honorários de R$ 8.700,00. Havendo concordância, deposite-se. Nada Mais. - ADV: GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB 157682/SP), RAFAEL VIANNA CARVALHO (OAB 304932/SP), WINDSON DE ASSIS LIRA (OAB 379309/SP) Processo 1020480-49.2018.8.26.0002 - Execuç�
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 3079 que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição da certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3°, todos do Código de Processo Civil.Expedida a cer