3.490 resultados encontrados para rafael vianna carvalho oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2869 os fundamentos jurídicos e os pedidos do feito, valendo-se do Procedimento Comum como meio adequado a pleitear o direito aventado, objetivando o adimplemento da obrigação de trato sucessivo, com a cobrança das cotas condominiais vencidas e vincendas.3) Observo, por oportuno, que com a emenda supra o valor da causa deve
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 869 ser considerada como um todo e merece muita cautela a análise de cláusulas de exclusão ou condutas como a da ré - ora em questão.Nessa toada, temos que conquanto seja próprio dos contratos de seguro ou planos de saúde o risco, tal instituto não sobressai à boa-fé dos beneficiários. Cuida-se de co
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3732 Processo 1005847-75.2019.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.S. - Tendo em vista a informação sobre o local da residência da parte requerida, a ação deve tramitar em uma das Vara de Familia e Sucessões de São Miguel Paulista. Assinala-se que as regras de competência referentes aos Foros Regionais
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 515 ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do refer
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4245 delito (lesão corporal) encartado a fls.174 (elaborado em 21 de abril de 2020), dando conta de que a vítima Kimberly sofreu lesões corporais de natureza leve consistentes em equimoses lábio superior e lábio inferior. Escoriação região cervical lateral direita. Quimoese região peitoral esquerda, provocadas pela a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 729 lhe incumbem, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se por 10 (dez) dias após a publicação deste despacho e, permanecendo o silêncio, expeça-se carta para efetivação da intimação pessoal. P. Int. - ADV: VANÊSSA AMARAL SILVA RUIZ (OAB 13324
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 588 exequente, no prazo de dez (10) dias, a vinda aos autos da memória do cálculo devidamente atualizado, com o abatimento da importância supramencionada.Com o cálculo, expeça(m)-se ofício(s) à(s) instituição(ões) bancária(s) supramencionada(s), no(s) qual(is) deverá(ão) constar o(s) nº(s) do(s) CPF (o
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4203 representada por advogado no feito, apresentar nos autos formulário para expedição de MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 474/2017 do E. TJSP. No caso da parte não possuir advogado constituído nos autos, deverá comparecer em Cartório para o preenchimento do respectivo formulári
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1335 em sociedade. Frustrou-se justa expectativa dos Autores de ingressarem na posse (usar e fruir) de imóvel por eles adquiridos. Efetuaram diligências para solucionar o problema, sem sucesso. Considerando-se as circunstâncias do caso, fixo indenização no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada Autor (totalizand
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 609 Processo 0120168-81.2007.8.26.0100 (583.00.2007.120168) - Monitória - Compra e Venda - Ninja Som Comercio de Eletronicos Ltda - Speco Construtora de Obras de Engenharia Ltda - - Cinira Arroio de Almeida Nascimento - - Dulce de Almeida Marino - Vistos. Fl. 344/347: Defiro, tão logo sejam recolhidas as devidas custas. In