Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1075 Miranda - Advs: Bárbara Nídia Kormann Cunha Gonçalves (OAB: 191718/SP) - Doralice Nogueira da Cruz (OAB: 49251/SP) Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 2182183-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1468 Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1982 trata de questão exclusivamente de direito, e os índices de juros moratórios aplicados e ora impugnados já foram reconhecidos inconstitucionais pelo Órgão Especial do E. TJSP: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - Arts. 85 e 96 da Lei Estadual n° 6.374/89, com a redação dada pela Lei Estadual n° 13.918/09 - Nova s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 686 Processo 0012411-57.2016.8.26.0635 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joselma Teixeira Costa - João Bezerra de Oliveira - - Regina da Silva Oliveira e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1772 enquanto que a resposta encontra-se nas fls. 658/659, dispensando-se expedição de ofício físico. Não sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, deverá requerer diretamente ao ARISP (http://www.arisp.com.br) certidões das matrículas dos referidos imóveis em que foram anotadas as referid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 744 transporte, inclusive taxi ou aplicativos de transporte. Assim, ponderando-se o princípio da menor onerosidade, mas sem perder de vista que constitui finalidade maior da execução a satisfação do interesse do credor, mantenho a penhora do veículo. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela executada. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 243 na pessoa do seu advogado (artigo 513, §2º, inciso I, do CPC), a pagar a quantia certa apontada (R$ 1.065.974,79 - fls. 188), devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido o débito de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523, §1º,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1775 imposto), mostra-se necessário que o arbitramento seja feito por equidade. Não se desmerece, de forma alguma, o trabalho e o zelo desempenhados pelo excipiente, mas a verba honorária deve ser fixada à luz do princípio da proporcionalidade e de forma compatível com o trabalho realizado no curso do processo. Assim, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5302 bens declarados nos últimos três exercícios pela(s) empresa(s) executado(a)(s) supra indicada. A presente decisão vale como ofício, devendo ser encaminhado pelo exequente à Receita Federal. A resposta e documentos deverão ser encaminhadas ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pinheiros1cv@t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 902 de fls. 16/17 reflete somente o endividamento do autor a ele informado, não havendo indício por ora de que represente anotação pública desabonadora. Por esta razão, indefiro o pedido de tutela de urgência. Caso pretenda a reconsideração dessa decisão, deverá o autor apresentar extrato emitido pela Serasa Expe