7.339 resultados encontrados para rafael vieira de oliveira - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3458 de sucumbência e astreinte Considerando que a astreinte não possui natureza condenatória, mas apenas constitui forma de coerção para o cumprimento de decisão judicial, sobre as astreintes não devem incidir honorários advocatícios. Dessa forma, os honorários advocatícios devem incidir tão-soment
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 695 Picchiotti Neto - - Regina Maria Picchiotti Siviero - - Antonio Vitorio Siviero - - Rosana Suraci Picchiotti - - Espólio de Elio Renzo Bosi Picchiotti - Vistos. 1. Fls. 764/766: Ainda que a existência de erro material no relatório da sentença não autorize a oposição dos embargos de declaração, para evitar nov
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1972 e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 305375/SP) Processo 1018194-04.2018.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Cortesia Serviços de Concretagem LTDA - Taira Cristina Gomes Ocon - Fls. 51: Para a realização das diligências solicitadas, providencie o inter
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4415 se o exequente, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, inclusive com a apresentação de demonstrativo de débito atualizado em nome do devedor. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP) Processo 1000739-10.2015.8.26.0396 - Execução de Título Ext
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1769 publicação do acórdão. A ata de julgamento publicada impõe autoridade aos pronunciamentos oriundos desta Corte.” (Rcl nº 3.632 AgR/AM p.m.v. j. de 18.08.06 Rel. Designado Min. EROS GRAU), retire-se a suspensão do processo e intime-se o(a) exequente para que informe seu interesse em executar diferenças decorren
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1928 produzir, justificando sua pertinência, ou se pleiteiam o julgamento antecipado da lide. No mais, regularize-se o valor da causa no sistema, tendo em vista a decisão no incidente nº..0022132-26.2015. - ADV: RENATA FRANCO DE QUEIROZ LEVES (OAB 216420/SP), RENATO CUSTÓDIO LEVES (OAB 182627/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE (O
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 601 nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA RIBEIRO (OAB 272494/SP) Processo 1001933-34.2015.8.26.0529 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 224 IOLE VICENTE DE PONTES (OAB 259711/SP) Processo 0005406-23.2013.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. S. T. e outro - A. C. T. - Fls. 17: Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da pobreza declarada e nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) para o patrocínio da ca
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1568 para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. Desacato Art. 331 -
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 792 pelo executado para discussão, com a atribuição de efeito suspensivo, uma vez que o juízo está garantido, os fundamentos aduzidos são relevantes e também porque o prosseguimento da execução poderá causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (CPC, artigo 525, § 6º, segunda parte). Diga o