7.339 resultados encontrados para rafael vieira de oliveira - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 987 de Processo Civil. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, converterse-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo (art. 854, §5º, do Código de P
Após, remetam-se os autos ao arquivo findo. EXECUCAO FISCAL 0016882-42.2013.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X SILVIA REGINA PEREIRA PIMENTA(SP305375 - RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA) 1. Fl. 61: Ciência à requerente acerca do desarquivamento do feito. Defiro a carga dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado para o executado, promova-se vista dos autos à exequente para se manifestar com urgência acerca da extinção do débito em
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 3318 Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia de vencimento (Enunciado 74 do FOJESP). Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. As custas para prep
0024386-52.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301126811 AUTOR: LUIS BUSTA FLORES (SP129023 - CLÁUDIA DE LOURDES FERREIRA PIRES CARVALHO PINTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0017664-02.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301126824 AUTOR: JAIRO FERREIRA DE SOUZA (SP079399 - GILMAR LIMA VERISSIMO DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PAL
56 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 160940 127467 120797 109276 151657 122783 101374 154140 156898 129096 111562 114844 117291 102527 142052 122233 128351 168793 109951 110839 111947 136562 113156 135575 117746 151352 181726 118809 146732 154500 110592 112051 149480 116867 103963 114385 142800 127358 117894 163913 107220 100770 102327 156884 137781 150535 101421 162828 167490 174332 115496 168328 117589 102484 133380 158153 146265 106503 144404 166394 101628 116479 17
quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 164065 165315 125619 135365 115361 146803 170741 170694 140645 132021 177567 146105 122182 118375 161717 171575 118332 137280 129182 128387 132611 141062 178095 145880 100158 131576 152278 111292 126785 106086 165784 150869 106565 129498 136943 148230 128382 114447 119938 162375 114750 116457 166664 128926 100967 170921 118515 170219 103336 161762 132778 135189 167717 172430 156387 119189 114223 105383 123632 168281
28 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO PMMG – 16ª RPM x DW Serviços Construtora Eireli. Pregão Eletrônico 03/2020, Processo de Compra nr 1259971 00015/2020, Contrato nr 9263065/2020, objeto: Repactuação de preços a partir do mês de março/2021 em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho/2021. Valor: R$ 37.761,60. 2 cm -25 1485407 - 1 ERRATAS 03/2020 O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação co
50 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais PORTARIA DG N º 411/2014 O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar, a pedido, Niraldo Vitalino da Silva do cargo em comissão