DOEPE 16/06/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Ano XCIII • NÀ 111 - 7
N° 2081 - Nomear DANIELE CONSTANTINO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Unidade Financeira do
CEFOSPE, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração.
Nº 2082 - Exonerar JAIR ELIAS DANTAS do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Gerência de Administração e Finanças,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 2083 - Nomear ETIENE JOSEFINA DE OLIVEIRA BAHÉ para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação, símbolo
CAS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
Nº 2084 - Designar JAIR ELIAS DANTAS, matrícula nº 357.442-3, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico de Gerência
de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 2085 - Nomear PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Unidade de Educação à
Distância, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração.
Nº 2086 - Dispensar ANA CLAUDIA VAZ DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 324.636-1, da Função Gratificada de Assessora Jurídica,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 07 de junho de 2016.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Atividade:
23.695.1004.4146 - Fomento à Atividade Turística no Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0101
TOTAL
400.000,00
400.000,00
Nº 2087 - Dispensar EMILIO FONSECA VIEIRA, matrícula nº 299.598-0, da Função Gratificada de Gerente de Telemática do Estado,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2088 - Designar MARILIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS, matrícula n° 324.959-0, para exercer a Função Gratificada
de Assessora Jurídica, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 07 de junho de 2016.
Nº 2089 - Designar JOSEILSON ALBUQUERQUE DE FRANCA, matrícula n° 356.275-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Telemática do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
400.000,00
Nº 2090 - Exonerar, a pedido, NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES do cargo, em comissão, de Secretário
Executivo de Gestão por Resultados, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 15 de junho de 2016.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
4.4.90.00 - Investimentos
0101
TOTAL
400.000,00
400.000,00
Nº 2091 - Nomear ANDERSON DE ALENCAR FREIRE para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Gestão por
Resultados, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 15 de junho de 2016.
Nº 2092 - Exonerar, a pedido, MICHELINE DAYSE GOMES BATISTA do cargo, em comissão, de Gerente de Comunicação, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2093 - Nomear MICHELINE DAYSE GOMES BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Comunicação, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
400.000,00
Nº 2094 - Exonerar, a pedido, GUSTAVO ANDRÉ CATALANO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Planejamento Turístico
e Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
DECRETO Nº 43.180, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 148.760,00
em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Assistência
Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 148.760,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta reais), destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 2095 - Nomear ANTONIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2096 - Nomear GUSTAVO ANDRÉ CATALANO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Geral da Arena PE, símbolo DAS-1, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2097 - Nomear MELISSA ARMANDO LEAL DE SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Administrativa Financeira
da Arena PE, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2098 - Nomear KLAUDIANE MARIA DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Contas a Pagar da
Arena PE, símbolo CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2099 - Nomear CLIMACO ANTÔNIO WANDERLEY CHAVES FEITOSA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Informática
da Arena PE, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2100 - Nomear AELSON LIMA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor de Almoxarifado da Arena PE, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 14 de maio de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
Nº 2102 - Nomear LUCAS SCHRAMM SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo da Arena PE, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2103 - Nomear CLAYDSON DA ROCHA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor de Bilheteria da Arena PE,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 2104 - Nomear CYRELDO DE MORAES GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Bilheteria da Arena PE, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
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727$/
Nº 2105 - Nomear EDUARDO JORGE FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Segurança da Arena PE, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
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727$/
Nº 2106 - Nomear KLEBER FLORÊNCIO BORGES para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Arena, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2107 - Nomear ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Segurança da Arena PE,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2108 - Nomear CINTIA RAFAELA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Manutenção da Arena PE,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2109 - Nomear NOREEN BORGES MULATINHO para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor de Arena, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 2101 - Nomear IKLEYBER RAMOS PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar de Almoxarifado da Arena PE, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
ATOS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2016.
Nº 2110 - Nomear BRUNO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Operações da Arena PE,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2111 - Nomear GUSTAVO MOLINARO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Comercial e Marketing da Arena PE, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2112 - Nomear JULIANA COSTA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Marketing da Arena PE, símbolo DAS4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2113 - Nomear SÉRGIO SAMICO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Comercial da Arena PE, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2076 - Exonerar, a pedido, RONALDO TIMÓTEO DE MELO do cargo, em comissão, de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Casa Civil.
Nº 2077 - Exonerar RAYANNE D’ARC MARINHO RAMOS do cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 13 de junho de 2016.
Nº 2078 - Nomear GERMANA MARIA DE NORONHA TELLES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 13 de junho de 2016.
Nº 2114 - Nomear MARCELO CARLOS MELO ARROYO SIMÕES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação da
Arena PE, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2115 - Nomear EDUARDO BRENO SIMÕES CAMPELO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Administrativo Financeiro da
Arena PE, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2116 - Nomear HENRIQUE CARDOSO DO RÊGO BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de RH da Arena PE,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2079 - Nomear SEVERINO FRANCISCO SOBRINHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico de Articulação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2117 - Nomear BRUNO JULIÃO RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Comunicação da Arena PE, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
Nº 2080 - Exonerar ETIENE JOSEFINA DE OLIVEIRA BAHÉ do cargo, em comissão, de Chefe da Unidade Financeira do CEFOSPE,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração.
Nº 2118 - Exonerar SIMONE HENRIQUE CUSTODIO do cargo, em comissão, de Apoio Técnico da CASEM/Jaboatão dos Guararapes,
símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 09 de maio de 2016.