Publicações Judiciais I ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do INSS e à remessa oficial tida por interposta., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000206-84.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: APELADO: NAIR LIMA QUEIROZ Advogad

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. CPC/2015. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O julgamento monocrático deu-se nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil de 2015, haja vista a ocorrência de uma das hipóteses previstas no artigo 932 da legislação citada. 2. O agravo não trouxe argumentos que infirmem a motivação exposta na decisão recorrida. 3. Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são par

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 6123 passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara.CORONEL FABRICIANO, 3 de PROCESSO: 0011954-73.2016.5.03.0034 Setembro de 2018. Eu, _______________ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, cargo digitei, e assino o presente. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: ROBERTA RAFAELA DA SILVA LIMA RÉU: RÉ

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. RE 579.431. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXECUÇÃO EXTINTA POR SENTENÇA. COISA JULGADA. - O processo de execução foi extinto por sentença com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil/73, diante do pagamento do valor requisitado. Com o trânsito em julgado da sentença, os autos foram arquivados. - Transcorridos mais de dois anos, a parte autora re

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLA RAFAELA DA SILVA LIMA - MS15767-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010201-14.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: JOSE APARECIDO OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLA RAFAELA DA SILVA LIMA - MS15767-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS contra o v. acórdão, proferido pela 9ª Turma, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3693 339 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO KELLY GASPAR DUARTE NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEVI BARBOSA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2016 Processo 0801334-32.2015.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Pagamento Exeqte: Farmácia Bio Farma - Exectdo: José de Souza Dias ADV: CARLA

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5703 Será necessário baixar o aplicativo Zoom antes da audiência . PODER JUDICIÁRIO 1 – Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas mais de uma JUSTIÇA DO testemunha que se encontre no mesmo ambiente físico que patrono e partes, para garantir a incomunicabilidade e preservar a validade dos depoimentos. Deverá, portanto, a testemunha acessar à NOTIFICAÇÃO

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2650 49ADVOGADO(S):DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA, OAB: DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE 38756 EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000696- SAMARA DE ALMEIDA AMARAL, OAB: 40010---------------------------- 29.2019.5.06.0341AUTOR: JHENYFFER SIMONE DE ARCANJO -------------------------------------------/AXLS ALMEIDA, CPF: 105.567.934-04ADVOGADO(S): TERCIO SOARES PESQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3620 353 Processo 0800905-65.2015.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Aparecido Fernando Moreira de Almeida - Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS) ADV: FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3293/MS) Despacho pág. 140.

Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DA REQUISIÇÃO OU PRECATÓRIO. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embar