1.506 resultados encontrados para rafaela da silva lima - data: 04/08/2025
Página 7 de 151
Processos encontrados
- Conquanto sejam os embargos declaratórios meio específico para escoimar o acórdão dos vícios que possam ser danosos ao cumprimento do julgado, não se constata a presença de contradições, obscuridades ou omissões a serem supridas, uma vez que o v. acórdão embargado motivadamente analisou a pretensão deduzida, concluindo por negar provimento ao apelo da Autarquia. - Declarada a inconstitucionalidade da TR, a correção monetária e os juros de mora incidem nos termos do Manual de Or
- A correção monetária e os juros de mora incidem nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado, em obediência ao Provimento COGE nº 64, de 28 de abril 2005, ao título exequendo e ao princípio do “tempus regit actum”. - Agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao a
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3974 Intimado(s)/Citado(s): designada audiência mista (presencial e telepresencial), - PREMIUS SERVICOS EIRELI - EPP acompanhando a recomendação inserta no art. 8º, § 6º do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2020, para oitiva das partes e testemunhas para o dia 20/07/2021 às 10:30 horas, sob pena PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de confissão ficta (Súmula n. 74, I do T
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4384 CONDUTORES A E B RECITRAN LTDA, CNPJ: 03.941.181/0001ALESSANDRO XAVIER LEITE DA SILVA Diretor de Secretaria 49ADVOGADO(S):DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA, OAB: 38756 SAMARA DE ALMEIDA AMARAL, OAB: 40010---------------------------- Processo Nº ATOrd-0000696-29.2019.5.06.0341 RECLAMANTE JHENYFFER SIMONE DE ARCANJO ALMEIDA ADVOGADO TERCIO SOARES BELARMINO(OAB: 17158/PE) RECLA
- A correção monetária e os juros de mora incidem nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado, em obediência ao Provimento COGE nº 64, de 28 de abril 2005, ao título exequendo e ao princípio do “tempus regit actum”. - Agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao a
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2966 regularidade do procedimento licitatório virtual e também pelos hipotecários e/ou pignoratícios. Tratando-se de Carta Precatória, lances, caso operacionalize o recebimento dos mesmos. Os solicite-se ao Juízo Deprecado a intimação das partes, servindo o lançadores do leilão ON-LINE ficam cientes de que estarão presente como ofício. vinculados às mesmas no
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3808 nesta cidade de PESQUEIRA/PE-PE, em 01/03/2021. Trabalho da Vara Única do Trabalho de Pesqueira-PE, fica(m) Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de intimado(s) por meio deste edital JHENYFFER SIMONE DE 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas ARCANJO ALMEIDA, através de seu(s) advogado(s) acima Brasileira - ICP-Brasil
Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3585 355 se de pessoa jurídica, deverá ser representada por preposto, juntando aos autos, a devida carta de preposição; ressaltando-se, ainda, que a ausência do autor/exequente à audiência implica em extinção do feito e condenação às custas processuais. Processo 0800641-14.2016.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Int
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 4245 Fabriciano, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 001111378.2016.5.03.0034 , entre partes:AUTOR: GILBERTO SOARES DE LANDES , autor, e RÉU: COSTA SERVICES LTDA - ME réu, estando o réu COSTA SERVICES LTDA - ME em lugar ignorado, fica CITADO pelo presente edital para tomar ciência do despacho abaixo: Razão assi
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 6511 TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001195473.2016.5.03.0034 Rua José Gomes Ferreira, 90, Belvedere, CORONEL FABRICIANO - MG - CEP: 35170-185 TEL.: (31) 38419720 - EMAIL: [email protected] Em 06 de setembro de 2018, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO/MG, sob a direção da Exmo(a). Juíza FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SAN