509 resultados encontrados para rafo unico do codigo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 SOBRE O LAUDO PERICIAL. NR. PROTOCOLO : 254058-29.2004.8.09.0122 ( 200402540586 ) AUTOS NR. : 4986 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : REINALTO FERNANDES SARDEIRO HELLIANNY LAURIENNY RIBEIRO FERNANDES DYEGO NEILLON FERNANDES FAGNER AVILA HENRIQUE FERNANDES ESPOLIO : TELCIO FERNANDES (ESPOLIO) TERCEIRO INTERES : EDWARD OLENTINO FERNANDES INVENTARIANTE : YARA PRATES DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ACUSADO : THIAGO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : DESTA FORMA, NAO HAVENDO MAIS INTERESSE PARA O PROCESSO DECRETO O PERDIMENTO DO BEM DESCRITO NA FL. 123/124, BEM COMO DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA AO COMANDO DO EXERCITO MAIS PROXIMO PARA DESTRUICAO, EM ATENDIMENTO A NORMA DO ART. 25 D A LEI 10.82
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE D E AUTORIA. PARAGRAFO UNICO: A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES I MPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. IN CASU, APESAR D OS ACUSADOS SEREM BENEFICIADOS ANTERIORMENTE COM LIBERDADE PROVIS ORIA, COMETERAM NOVOS CRIMES, RESTANDO PORTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PROTOCOLO: 201600321865 NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO DESPACHO IN TIME-SE A PARTE EMBARGANTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANI FESTAR NOS AUTOS ACERCA DA IMPUGNACAO DE FLS.66/72, SOB PENA DE P RECLUSAO. TRANSCORRIDO O ALUDIDO PRAZO, INTIMEM-SE AS PARTES A FI M DE ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO -AS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A ESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ADV REQDO : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : INTIMAÇÃO A PARTE EXECUTADA PARA, CASO QUEIRA APRESENTAR IMPUGNAÇ ÃO AOS VALORES BLOQUEADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 197468-74.2013.8.09.0006
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 REQUERIDO ADV REQTE : PAULO ROBERTO FERREIRA : 308710 SP - RAFAEL LAURO GAIOTTI DE OLIVEIRA 354947 SP - VALDIR BATISTETTI NETO ADV REPRESENTANT : 308710 SP - RAFAEL LAURO GAIOTTI DE OLIVEIRA 354947 SP - VALDIR BATISTETTI NETO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701489478 DE SPACHO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 260 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 INDICIADO : JACI ALVES DA COSTA JEAN RODRIGUES DOS SANTOS LUCIO BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201500653017 O RECEB IMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER PR ECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NOT IFICACAO DO (A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ADV REQTE : 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA 35992 GO - FERNANDA SOUZA COSTA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DO EXPOSTO, PELA INOCORRENCIA DE F ATOS NOVOS, CAPAZES ALTERAREM A SITUACAO PRISIONAL, E COM ESPEQUE NO ARTIGO 311 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONHECER O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR LUCAS MA RTINS JOSE INACIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 177571-35.2013.8.09.0176 213 GUARDA E RESPONSABILIDADE MVA AFAV JFAB MENOR : P ADV REQTE : 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA ADV REQDO : 36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : ERITON MARTINS DE MORAES REQUERIDO : UBALDINA MARTINS DE MORAES ADV REQTE : 18388 GO - JOAO SARDINHA FERREIRA DESPACHO : NATUREZA: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) 201601241865 PARTE( S): UBALDINA MARTINS DE MORAES ERITON MARTINS DE MORAES D E S P A C H O PARA REALIZACAO DA PERICIA MEDICA JUN