509 resultados encontrados para rafo unico do codigo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 3901-17.2019.8.09.0023 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE MARIO BORGES GOULART DESPACHO : O INDICIADO PROCEDEU AO PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORI DADE POLICIAL (FL. 14), CONSOANTE COMPROVANTE JUNTADO A FL. 19. D ETERMINO AINDA A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO AR TIGO 319, INCISOS I, II E III DO CODIGO DE PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ===========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, SOB PENA DE REVOGACAO. LADO OUTRO, VISANDO RESGUARDAR A INST RUCAO CRIMINAL, MANTENHO AS SEGUINTES CAUTELARES: A) COMPARECIMEN TO DO DENUNCIADO, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE SUA SOLTURA, A FIM DE COMPROVAR SEU ENDERECO E JUSTIFICAR SUAS ATIVID ADES MENSALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 RAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA IMEDIATO CUMPRIMENT O. APLICO-LHE, EM CUMULO, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA S DA PRISAO, COM ESTEIO NO ARTIGO 319, INCISOS I, II, IV E V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A) NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SE M PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E ATENDER AS INTIMACOES DAS AUT ORIDADES JUDICIARIAS; (B) PROIBICAO DE FREQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 RAFO UNICO, DO CODIGO PENAL. DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE (A RT. 387, PARAGRAFO UNICO, CPP): LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O ACU SADO RESPONDEU TODO O PROCESSO PRESO E NAO HAVENDO FATO NOVO A EN SEJAR A SUA LIBERDADE PROVISORIA, INDEFIRO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. IV- DISPOSICOES FINAIS: EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113 DO CN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 LQUER M EIO DE COMUNICACAO (FACEBOOK, WHATSAPP, SMS, TELEFONE, ET C ) DEI XO DE APRECIAR O PEDIDO DE USO DE TORNOZELEIRAS ELETRONIC AS, VIST O QUE TAL EQUIPAMENTO NAO ESTA DISPONIVEL NESTA COMARCA INTIME-S E A REQUERIDA, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ART IGO 20, D A LEI N 11 340/06) INFORME-SE A R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 FABIANA SANTOS OLIVEIRA EDIENE ALVES DOS SANTOS ELEINE VIEIRA RIBEIRO NERIS SIRLENE BARBOSA DOS SANTOS MENDONCA MICHELE FERNANDES DE ARAUJO LEILIANE VIEIRA FELIX DESPACHO : DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO FLAGRADO, LUCAS DE ARAUJO PEREIRA, VINCULADA A PRESTACAO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO E M 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS, EQUIVALENTE, A R$ 1.874,00 (UM MIL E O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. ANAPOLIS, 15 DE JANEIRO DE 2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 454991-89.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2406 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANIVALDA DOS SANTOS FERREIRA INDICIADO : EDEMIR CONCEICAO DOS SANTOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 AR ONDE SERA ENCONTRADO; C) OBRIGACAO DE APRESENTAR COMPROVANTE D E ENDERECO ATUALIZADO NO PROCESSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS; D ) PROIBICAO DE COMETER FATO NOVO DEFINIDO COMO CRIME; E DAS SEGUI NTES MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA, AS QUAIS DESCUMPRIDAS ENSEJAM A DECRETACAO DE NOVA PRISAO PREVENTIVA DO F LAGRADO, CONFORME ARTIGO 313, III, DO CPP:
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 ADV REQTE : 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 40, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 60226-35.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO) REQUERENTE : BELCAR INVESTICAR LTDA REQUERIDO : ELI PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 11025 GO -