Caderno único ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6107 137/189 Intime-se o acusado pessoalemnte, cientificando-o de que terá o direito de se fazer acompanhar de advogado , requisitando-o para comparecer a audiencia. RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz Substituto Respondendo pela Comarca Nenhum advogado cadastrado. Cientifiquem-se o MP e a Defesa, do teor dessa decisão, assim como da data de audiencia de instrução e julgamento . Ação Penal I

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico Abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação quanto a certidão de fl. 339-v. Rorainópolis/RR, 26/06/2018. (Assinado eletrônicamente - Lei 11419/2006) RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz Substituto - Respondendo pela Comarca de Rorainópolis Nenhum advogado cadastrado. 002 - 0000856-50.2013.8.23.0047 Nº antigo: 0047.13.000856-9 Réu: Rogério da Silva Lima DESPACHO 1. Designe audiência admonitória. 2. In

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico Pedido Prisão Preventiva 002 - 0000745-61.2016.8.23.0047 Nº antigo: 0047.16.000745-7 Réu: a Apurar DESPACHO 1. Defiro Cota Ministerial de fls. 22. 2. Encaminho os autos ao cartório a fim de que seja complementado o mandado de prisão expedido em desfavor do acusado ALDENI CASTRO OLIVEIRA, vulgo 'Maranhão" com os dados completos obtidos as fls. 23/28, devendo ser atualizado no sistema BNM ..0. 3. cumpra-se. 4. Após, arquivem-s

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6244 30/82 Juiz Substituto - Respondendo pela Comarca de Rorainópolis Advogados: Paulo Sergio de Souza, Jaime Guzzo Junior RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz Substituto - Respondendo pela Comarca de Rorainópolis Advogados: Lauro Nascimento, Clóvis João Barreto do Nascimento 010 - 0000527-04.2014.8.23.0047 Nº antigo: 0047.14.000527-4 Réu: Lucas Barbosa Portela DESPACHO Remetam-se os autos ao Egr

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6415 005/101 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PORTARIA PORTARIA N. 292, DE 29 DE MARÇO DE 2019 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, de 5 de fevereiro de 2019, Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência Boa Vista, 1 de abril de 2019 RESOLVE: Art. 1º Convalidar a designação do Dr. EDUARDO ÁLVAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1961 97 do status de “baixado” dos presentes autos junto ao Sistema SAJ; 2) Sejam apensados estes ao processo principal de usucapião n.º 0013388-43.2004.8.04.0001; 3) Traslade-se esta decisão nos autos principais de usucapião; 4) Por fim, sejam remetidos estes e os autos principais ao meu substituto legal com as cautelas de estilo. Tânia M

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6415 005/101 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PORTARIA PORTARIA N. 292, DE 29 DE MARÇO DE 2019 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, de 5 de fevereiro de 2019, Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência Boa Vista, 1 de abril de 2019 RESOLVE: Art. 1º Convalidar a designação do Dr. EDUARDO ÁLVAR

Caderno único ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6055 31 - Mandado de Segurança: 9000001-54.2016.8.23.0000 Impetrante: Elenilce Batista da Silva Advogado: Samuel Moraes da Silva – OAB/RR 225 Recorrido: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista/RR Impetrado: Parte sem advogado cadastrado Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO Julgadores: 110/147 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Bo

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico Regularizada a representação postulatória, digitalizem-se os autos e distribua-se no projudi para a vara criminal, com vistas à defesa para manifestação quanto as testemunhas, na forma deliberada em audiência (fl. 160). Mucajaí/rr, 20 de junho de 2018. Juiz Evaldo Jorge leite. Advogados: José Fábio Martins da Silva, João dos Reis Viana Mota, Jan Vieira Campelo Comarca de Rorainópolis Índice por Advogado 007720-AM-N: 00

Caderno único ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6525 03/84 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DECISÕES Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência SEI n. 0014060-57.2019.8.23.8000 Assunto: Diárias Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência Boa Vista, 12 de setembro de 2019 (…) Assim, considerando a regularidade do feito e havendo disponibilidade financeira, com permissivo do Art. 6º, da Portaria GP n. 134/2014, autorizo o deslocamento do servidor elencado no expediente n. 061