DOEPE 14/05/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações,
RESOLVE:
Nº 945-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
08/2017
071/2014
262/2016
NOME
DANNYELE MACHADO DE ALMEIDA LEAL
MARIA ISABELLE VITORINO DE FREITAS
WAGNER MIRANDA CAVALCANTI
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
376.444-3
361.411-5
373.594-0
01/04/2019
01/04/2019
02/05/2019
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 1334 de 06 de junho de 2018 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido
PAD que recomendou, com fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de DEMISSÃO
do cargo de Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 246.561-2, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde/
PE, referente ao servidor Valdeck Santos do Nascimento, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado
para decidir quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 170/PMPE/DGP9, de 10/05/2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94,
c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais
Militares que se seguem: À Graduação de ST,1º Sargentos,28831-4/Edmilson Paulino da Silva,29456-0/Edson Alves da Silva,920880-1/
Marcos de Sousa Nascimento,À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos,22844-3/Elenice Luiz de França,22886-9/Maria José da
Silva,23076-6/Edenburgo Rego da Silva,24070-2/Enoque Barreto da Rocha,24225-0/Darcy Ribeiro de Lira,24340-0/José Belmiro de Souza
Neto,24483-0/Maria Clara de Souza Santos,24525-9/Claudemir Eufrasio dos Santos,24751-0/Antonio Carlos da Silva,24660-3/Josenildo
Alexandre de Santana,25094-5/Edilson de Araújo,26055-0/Sergio Felix de Oliveira,26060-6/Ernande Tenório Noia da Silva,26519-5/
Armando Domingos dos Santos Filho,26552-7/Walmer Cariolano Padilha dos Santos,26653-1/Wilson Ferreira Rodrigues,26757-0/Maria
Recife, 14 de maio de 2019
do Carmo Nunes Matias dos Santos,26963-8/Edivaldo Barbosa de Lima Filho,27079-2/Alberto Fernando da Silva,27336-8/Ladislau José
Nunes,27406-2/Mariano Francelino da Silva,27501-8/Osmir Medeiros Duarte,27633-2/Moises de Oliveira Melo,28019-4/Ziltamar da Silva
Gouveia,28124-7/José Ramos do Nascimento,28371-1/João Batista Ramos Viana,28563-3/Bartolomeu José de França Neto,28596-0/
Edmilson da Silva Nascimento,28854-3/Jean Carlos da Silva,28823-3/Carlos Alberto de Lima,28846-2/João Marcolino da Silva,28869-1/
Roberto José Pereira de França,28942-6/Ednaldo Luiz de França,29294-0/José Paulo Alexandre Barbosa,29253-2/Natanael Martins
de Oliveira,29305-9/Luiz Fernando Felix da Silva,29358-0/Edmundo Nunes da Silva,106285-9/Luciano da Silva Barros,À Graduação
de 2º Sgt, Terceiros Sargentos,23313-7/José Paulo Ferreira Crispim,28817-9/Adenilso Alfredo da Silva,29402-0/Djanize Severina
Ferreira Ramalho,30137-0/Admilson José da Silva,30151-5/Cláudio Ferreira da Silva,30184-1/Edijar Cavalcanti Maciel,30318-6/Wilson
Santino da Silva Santos,30386-0/João Fernando Cunha Rego,30506-5/Pedro Jair Peixoto da Silva,30550-2/Jorge Willams Beserra da
Silva,30571-5/Raudicarlos Monteiro Lopes,30592-8/Aldo Pereira de Almeida,30602-9/Euclides Carneiro da Silva,30753-0/Gilberto Semião
dos Santos,31009-3/Firmino Anésio José,31289-4/Carlos Alberto Batista da Silva Filho,31299-1/Gelton Manoel da Silva,31377-7/Ubirajá
Lins da Silva,31787-0/Marcio Carlos da Silva,31919-8/Paulo Rogerio Freire Galindo,32153-2/Francisco Marques da Silva,910040-7/Enildo
Rodrigues dos Santos,920409-1/Severino Dias Correia,920823-2/Luiz Carlos de Azevedo,921071-7/Aluizio Manoel dos Santos,921163-2/
Jurandir Gomes de Pádua, À Graduação de 3º Sgt, Cabos, 26644-2/Ramates da Silva Santos,107886-0/Diogenes Leandro dos Santos,À
Graduação de Cabo, Soldado,111956-7/Herberton Felix Marques Bernardino. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria,
ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no
DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar,
impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – CMT Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 171/PMPE/DGP9, de 10/05/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da
Corporação, por haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inciso I c/c Art. 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, modificado
pela Lei nº 15.049/13, o Major Pm Mat.940520-8/RAIMUNDO CLEBER BEZERRA a/c de 11 de abril de 2019. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – CMT Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 172/PMPE/DGP9, de 10/05/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da
Corporação, por haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inciso I c/c Art. 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74,o 1º
Sgt PM Mat.24156-3/Romero Ferreira de Macedo, a/c de 14.02.19,os 2º Sgt PM Mat.29305-9/Luiz Fernando Felix da Silva,a/c de
25.04.19,24238-1/Rosinaldo de Oliveira, a/c de 25.04.19,28846-2/João Marcolino da Silva,a/c de 01.03.19,os 3º Sgt PM Mat.26394-0/
Antonio Barbosa de Melo, a/c de 01.04.19,30602-9/Euclides Carneiro da Silva, a/c de 09.03.19. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO Cel PM – CMT Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 173/PMPE/DGP9, de 10/05/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I- Desligar do serviço ativo da
PMPE, o 1º Sargento PM Mat.920880-1/Marcos de Sousa Nascimento, a/c de 07.02.19, o 2º Sargento PM Mat.106285-9/Luciano da
Silva Barros, a/c de 25.03.2019, o Cabo PM Mat.107886-0/Diogenes Leandro dos Santos, a/c de 07.02.19. Conforme o Art. 85, inc. II da
Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº 10426/90. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar desta publicação, para que o respectivo
Comando entrega a documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c Port. Norm. do
Cmdo Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – Cmt Geral da PMPE