5.574 resultados encontrados para raimundo duarte de lima oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 247 NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com fulcro no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, uma vez reconhecida sua ilegitimidade passiva “ad causam”. Por força da sucumbência, CONDENO a Excepta ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas pela Excipiente, corrigidas m
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 243 de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pend
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 65 LUCIER BEZERRA (OAB 95354/SP) Processo 0024691-22.2003.8.26.0019 (019.01.2003.024691) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Americana - Francisco P. Duarte Filho - Face a certidão retro, requeira o vencedor o que de direito. ( a r. decisão transitou em julga
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 244 Processo 0500391-94.2007.8.26.0019 (019.01.2007.500391) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Americana - Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - Vistos. Regularize o executado sua representação processual, juntando taxa de mandato. Int. - ADV: RAIMUNDO DUARTE D
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 245 Processo 0501062-44.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501062) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do Município de Americana - Laudivino da Silva Rodrigues - - Galassi Empreendimentos Ltda - - Maria Aparecida Bezerra Rodrigues - VISTOS. GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA ale
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 143 havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-s
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 143 Processo 0500390-12.2007.8.26.0019 (019.01.2007.500390) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Americana - Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - Autos desarquivados e em cartório, regularizar, em 05 dias, a sua representação processual, juntando procuração e taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE L
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 146 que há indícios de que a executada tinha à época do fato gerador, ou seja, 2010, estabelecimento no território de Americana, tanto que alega ter sido alvo de fiscalização local (fl. 195), em que pese seu contrato social indicar sua sede na cidade de São Paulo (fl. 70).” (grifei). Portanto, a decisão d
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 67 Processo 0501338-12.2011.8.26.0019 (019.01.2011.501338) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana - Lucas Marcio dos Santos Souza - - Jocilene Cristina de Carvalho Souza - ...Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 101 ao depósito efetuado e a aceitação do Sr. Perito. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0004209-72.2011.8.26.0019 (019.01.2011.004209) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Por primeiro, dê-se vista aos litigantes sobr