Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Despacho: Aguarde-se, até 31/12/2016, o julgamento, trânsito em julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo AIRR-124300-93.2007.5.13.0004. Despacho Processo Nº CumSen-0124600-55.2007.5.13.0004 90 Advogado do Reclamado LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO(OAB: 13544/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVA - RF CURSOS DE SAUDE LTDA e outro P

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região entendimento de que: 702 a.2) condenar o Município reclamado no pagamento de 01 (uma) licença especial não gozada em época própria, cujo valor Súmula nº 219 do TST - Honorários advocatícios. Hipótese de corresponde a 03 (três) remunerações mensais do reclamante. cabimento. (Res. 14/1985 - DJ 19.09.1985. Nova redação em b) julgar IMPROCEDENTES os demais pedid

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 9072 decorrência de decisão judicial, conforme os termos da OJ 21 deste PODER JUDICIÁRIO TRT - 3ª. Região. JUSTIÇA DO TRABALHO Deverá, ainda, proceder a entrega das guias TRCT, no código SJ2, bem como das guias CD/SD, alusivas ao seguro desemprego, sob Fundamentação SENTENÇA pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$1.000,00 (mil reais)

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 DE INSTRUMENTO. RECURSO DE Tribunal Superior do Trabalho 4811 REVISTA. Primeiramente, oportuno registrar que a execução alude a direitos RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. A transmissíveis. Nessas hipóteses, a suspensão processual finalidade dos embargos declaratórios é suprir vícios existentes, a constante no art. 313, I, do CPC/15 objetiva assegurar os direitos do saber, aqueles expressa

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 10586 3) Quanto ao valor que seria devolvido ao Executado WEDER GLAUCIO NEPOMUCENO MOREIRA, ESCLAREÇA-SE que o INTIMAÇÃO respectivo alvará não foi expedido por inexistência de saldo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf52ac6 remanescente na respectiva conta judicial (de nº proferido nos autos. 1066.042.01518031-8 - id 5c65944). Tal fato pode t

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 20 em Dissídios Individuais, Relator Ministro Hugo Carlos 30/09/2019 (Id c5d5d43 e 8461c6b). Representação processual Scheuermann, DEJT 21/06/2019). regular (Ids 059573a e c8d426f). CONCLUSÃO Não assiste razão à embargante. Diante do exposto, DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Os Embargos de Declaração representam o instrumento processual Cumpram-se as fo

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0011335-57.2016.5.03.0095 AUTOR RAIMUNDO INACIO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA(OAB: 38726/MG) RÉU MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS ADVOGADO SANTUSA LOPES DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 120602/MG) RÉU J LUIS DA SILVEIRA - ENGENHARIA 3806 - HELDER ALVES DE MELO - MARIA DAS GRACAS REIS ALVES DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, arquivem-se os autos, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária.Int. 0032132-54.2010.403.6301 - MARCINA DA LUZ FERNANDES X GABRIELA FERNANDES SARMENTO X ISABELLA FERNANDES SARMENTO(SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Fls. 232/236: indefiro, haja vista que os requisitórios já foram expedidos e transmitidos; intempestivo,

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9156 possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados e todas as PODER JUDICIÁRIO prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, através da plataforma Cisco-Webex, sendo desnecessário qualquer CERTIDÃ

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10630 a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo CONCILIATÓRIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados e magistrado e/ou servidor organizador da sessão; que será realizada através da Plataforma Emergencial de g) em