Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista de tais considerações, visa o embargante ao amplo reexame da causa, o que é vedado em sede de embargos de declaração, estando claro que nada há a ser prequestionado, ante a ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Diante do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES NEGO PROVIMENTO. É o voto. EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA ENTRE O CÁLCULO

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO De ordem, fica o reclamante, por intermédio de sua Patrona, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05b985f INTIMADO para, no prazo de 8 (oito) dias, conhecer e, querendo, proferido nos autos. oferecer manifestação ao Recurso Ordinário protocolizado pela Pa

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 299 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be28540 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Dê-se ciência às partes da manifestação da Contadoria de #id:62ffe0e . Após, venham conclusos os autos nos termos da ata de audiência INTIMAÇÃO de #id:e8fc038 . Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f878526 PALMEIRA DOS

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4523 Id 03dbe17 - Recurso Adesivo Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO LOTFI ELIAS - NEON TECH BRINQUEDOS LTDA - ME Processe-se, em termos. Notifique-se a parte contrária a fim de que apresente contrarrazões, querendo.Decorrido o prazo, subam ao E. TRT com as cautelas PODER JUDICIÁRIO devidas. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2022. PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO Juíz

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO DAIANA SOUZA DA ROCHA(OAB: 15581/AM) Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO DO CARMO BARBOSA 710 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO DEUZALEI APARICIO TAVARES MARIA DE JESUS GOMES JESUINO B R S PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA SERGIO LUIZ BERTIPAGLIA ROGERIO ALYSSON BERTIPAGLIA RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO -

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 determinar que o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o acordo realizado em execução, observe a proporcionalidade das verbas salariais e indenizatórias deferidas na sentença e no acórdão transitados em julgado, nos termos da OJ n. 376 da SBDI-I do TST. 2.3 CONCLUSÃO DESSA FORMA, conheço do agravo de petição. No mérito, dou parcial provimento

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse contexto, se torna inviável o acolhimento do pedido inicial, sendo de rigor a manutenção do decreto de improcedência do pleito. Ante o exposto, nos termos do art. 932 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), nego provimento à apelação da parte autora. Após as formalidades legais, transitada em julgado a presente decisão, baixem os autos à origem. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 13 de março de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001349-69.2016.4.03.0000 RELATO

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA(OAB: 217863/SP) LAIS SANTANA(OAB: 445861/SP) GABRIELLE ROCHA DOS SANTOS(OAB: 375659/SP) DANUTA DE ASSIS SILVA(OAB: 336239/SP) ANA CRISTINA SABINO(OAB: 187266/SP) DIONETE ABREU DA SILVA(OAB: 309307/SP) JAQUELINE VIANA

Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4912 116/125 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 12/11/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 13 de novembro de 2012 DIRETORIA - GERAL PORTARIA/DG Nº 234, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012. A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria/DPG Nº 118, de 07 de fevereiro de 2012, a qual estabelece as atividades de Diretora Geral da Defensoria Pública do Es

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 811 Juiz(a) do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga Notificação INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5854792 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a petição de ID. 2697380, exclua-se o patrono do polo passivo. Após, notifique-se a reclamada nos termos do despacho de ID. 7123d3a. PRESIDENT