Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: GERALDA MAGELA DE OLIVEIRA MEIRELES RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0015699-25.2012.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM IMPTE: RAIMUNDO JACINTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP19528

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: GERALDA MAGELA DE OLIVEIRA MEIRELES RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0015699-25.2012.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM IMPTE: RAIMUNDO JACINTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP19528

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 360 de 20/03/2020 encaminhada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e determino o sobrestamento do cumprimento da realização da perícia até a cessação das medidas excepcionais de prevenção à disseminação da pandemia do COVID-19 previstas no Comunicado de 13 de março de 2020,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 564 105 RELAÇÃO Nº 0404/2011 ADV: SÉRGIO CUNHA BARROS (OAB 9359/AL) - Processo 0000877-82.2011.8.02.0046 - Execução de Título Extrajudicial Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A- EXECUTADO: Raimundo Jacinto da SilvaAutos n° 0000877-82.2011.8.02.0046 Ação: Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 446 Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 10 de março de 2022. - ADV: CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA (OAB 362495/SP) Processo 0000415-42.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANDERSON DOUGLAS CAETANO DONATO - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de progressão ao regime a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3636 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2021 Processo 0000039-55.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jeová Nunes da Silva - Homologo o cálculo de penas de Jeová Nunes da Silva, MT: 1067429, RG: 27525546, RJI: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RAIMUNDO JACINTO DA SILVA ADVOGADO: SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0093382-30.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: PEDRO MACEDO MASCARENHAS AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3288 2019/002864 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulados na denúncia e na defesa prévia (fls.85/88) demandam produção de prova para acolhimento. Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RAIMUNDO JACINTO DA SILVA ADVOGADO: SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0093382-30.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: PEDRO MACEDO MASCARENHAS AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP267054 - ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES e ADV. SP381961 - CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 08/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0069 PROCESSO: 0059139-11.2016.4.03.6301 RECTE: JOSE VIEIRA DA SILVA ADV. SP257340 - DEJAIR DE ASSIS SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 27/04/2