Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP (FAPEPE) - PRES. PRUDENTE/SP ADVOGADO(A): SP299723-REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES RECDO: CLAUDIA NOGUEIRA FELIPE DE MENEZES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0087035-44.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇAPRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ORLANDO NUNES FERREIRA AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP (FAPEPE) - PRES. PRUDENTE/SP ADVOGADO(A): SP299723-REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES RECDO: CLAUDIA NOGUEIRA FELIPE DE MENEZES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0087035-44.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇAPRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ORLANDO NUNES FERREIRA AD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da digitalização do feito, conforme Portaria nº 224, de 24 de outubro de 2018, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Informem eventuais requerimentos em 15 (quinze) dias. Caso nada seja requerido, prossiga-se nos seus regulares termos. Intimem-se." SãO PAULO, 7 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0010774-28.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RAIMUNDO JACINTO DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: HEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Alex Antonio Marinho VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500730-67.2022.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Marcos Roberto Paes Landim VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500731-52.2022.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 484 Processo 0013330-82.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Jose Florencio Neto - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 11 de julho de 2022. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 349 IGOR HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Com nossas homenagens e respeito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal. Nomeado(a) defensor(a) nos autos, arbitro seus honorários advocatícios em 70% do valor máximo da tabela, expedindo-se a competente certidão, tendo

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta, em síntese, o direito à percepção das parcelas vencidas do benefício reconhecido judicialmente, desde o requerimento em 8/3/2012 até 17/10/2014, data anterior a concessão do benefício mais vantajoso, pois não se trata de recebimento concomitante de aposentadorias, de sorte que nada impede a execução das parcelas vencidas até a aposentadoria concedida administrativamente. O efeito suspensivo foi indeferido. Sem contraminuta do agravado. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENT

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta, em síntese, o direito à percepção das parcelas vencidas do benefício reconhecido judicialmente, desde o requerimento em 8/3/2012 até 17/10/2014, data anterior a concessão do benefício mais vantajoso, pois não se trata de recebimento concomitante de aposentadorias, de sorte que nada impede a execução das parcelas vencidas até a aposentadoria concedida administrativamente. O efeito suspensivo foi indeferido. Sem contraminuta do agravado. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1152 225 - REQUERENTE: A. S. F. do N. e outro - 0000806-75.2014.8.02.0046 Ação: Divórcio Consensual Requerente:Alex Sandro Feitosa do Nascimento e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Nenhuma informação disponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Nenhuma informação disponível >> DECISÃO A parte promovente alega-se

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região proferido nos autos. 153 INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5498cd3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistas à autora do requerimento do Estado de Minas Gerais de #id:5301417, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. NATALIA AZEVEDO SENA Após, retornem os autos conclusos. Juiz do Trabalho Substituto