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raimundo nonato da silva lima - Página 38

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539 resultados encontrados para raimundo nonato da silva lima - data: 16/08/2025

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TJSP 24/01/2017 - Pág. 888 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 888 VIEIRA MARTINS - - JOHNATHAN WILKER PEREIRA DE MATOS - - JORGE KIIHN NETO - - JOSÉ AIRTON ORDONES - JOSÉ ANTUNES DE BRITO - - JOSÉ ARTUR DE QUEIROZ - - JOSÉ CLÁUDIO MARINHO - - JOSÉ DE ALMEIDA - - JOSÉ DE ARIMATEIA MOREIRA - - JOSÉ DOMINGOS DA SILVA MAIA - - JOSÉ FERREIRA DE SOUZA FILHO - - JOSÉ LINO DE LIMA FILH

TJAM 22/04/2015 - Pág. 54 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - IMPUGNADO: Ailton Sidney Damasceno e outros - Ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), HELGA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8242/AM) - Processo 025479933.2014.8.04.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária Irredutibilidade de Vencimentos - IMPUGNANTE: Estado do Ama

TJAM 25/01/2018 - Pág. 388 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se, com as anotações e baixas necessárias, com base no art. 28, caput, do CPP. Publique-se. Registre-se Intime-se. Cumpra-se. Relação de Advogados Alberto Guido Valerio (OAB 605/AM) Cleide Amazonas da Silva Alves (OAB 717/AM) Elves Oliveira de Araujo (OAB 11052/AM) Fernanda Miranda Ferreira de Mattos (OAB 5003/AM) Gracireza Bezerra Azedo (OAB 3842/AM) Ismael de Melo Silv

TJCE 17/03/2020 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 1053 de perícia médica na interditanda, conforme art. 753 do Código de Processo Civil, o médico psiquiatra atuante no CAPS deste município de Trairi, oportunidade em que determino a expedição de ofício para esta finalidade, devendo a referida perícia ser agendada e comunicada às partes, vedada a designação de médico que acompanhe regularmente a pericianda. Advertindose a

TJCE 25/02/2022 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2793 1238 1127. OBSERVAÇÃO: Todos os participantes no dia e hora agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudios habilitados e com documento de identidade. OBSERVAÇÃO: No ato da audiência mencionada haverá necessidade do uso de microfone e câmera, sendo recomendada a utilização de fone de ouvido para melhor captação do áudio.” AD

TJSP 12/11/2021 - Pág. 5489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5489 ADV: RAFAEL DE PAULA VAZ E SILVA (OAB 339763/SP) Processo 1008231-69.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Josimar Ribeiro Fernandes - Vistos. Considerando que a Defesa, devidamente intimada dos termos do despacho de fl. 130, deixou de promover os atos necessários para o andamento

TJSP 19/01/2021 - Pág. 1199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1199 custas processuais devidas; Apresentar a caução, considerando que formula pedido de sustação de protesto. 2. Após, tornem conclusos para análise. Int. - ADV: RIVALDO RIBEIRO VIEIRA (OAB 290831/SP) Processo 1005978-97.2020.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - P. A. Materiais de

TJAM 26/05/2021 - Pág. 99 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3095 99 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim dedeclarar inexistência o débito discutido na inicial. Como consequência, determino que a reclamada retireo nome da parte autora do cadastro negativo no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação destasentença, sob pena de multa única de R$ 3

TJAM 27/04/2022 - Pág. 96 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 96 entre a conduta e o resultado lesivo. 2. Em se tratando do transporte internacional de passageiros, incidem concomitantemente as disposições das Convenções de Varsóvia e Montreal e as regras do Código de Defesa do Consumidor, de modo que a responsabilização das transportadoras aéreas deverá observar, para a fixação dos eventuais

TJSP 27/07/2015 - Pág. 532 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 532 NOEMIA CÂNDIDA DE ARAÚJO - - NÚBIA SOUSA RODRIGUES - - NUNES ÂNGELO DE ARRUDA - - ODAIR OSVALDINO LELES - - OLÍVIO DOS SANTOS - - OLIVIO SILVA FREITAS - - ONÉZIMO DE SOUZA FILHO - - ORLANDO CAETANO DE SOUZA - - ORLANDO MESQUITA SOARES - - OSAIR MOREIRA ALVES - - OSÉIAS MOTA SILVÉRIO - - PATRÍCIA DAMIAN DA SILVA

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