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raimundo nonato da silva lima - Página 40

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539 resultados encontrados para raimundo nonato da silva lima - data: 15/08/2025

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  • Sanguessugas: cresce o número de ex-deputados denunciados
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TJAM 20/10/2020 - Pág. 431 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 431 requisitos do art. 98, VIII do CPC. Sem condenação do Recorrido ao pagamento de custas e honorários, pois somente aplicável ao Recorrente integralmente vencido (art. 55, Lei 9.099/95). . DECISÃO: “Decisão do julgamento na sessão Não informado”. Processo: 0000338-86.2018.8.04.2901 - Recurso Inominado Cível, Vara Única de Be

TJSP 04/04/2016 - Pág. 2941 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2941 partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JUÇANIA MARIA PEREIRA (OAB 290933/SP), LUIZ RIBEIRO PRAES (OAB 187830/SP), SIDEMI DOS SANTOS DUARTE (OAB 62389/SP) Processo 1009252-62.2014.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MILTON MASSAKASU OHYA - JUR

TJSP 21/09/2018 - Pág. 2866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2866 ARAUJO (OAB 336972/SP) Processo 1527198-02.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Ekv Modas Ltda-me - 1- Diante do acordo noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por peti�

TJSP 08/08/2014 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1207 E.L.S.C. - JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado EDGAR LUIS SILVA CUNHA, vulgo “Doido”a pena de 02 (dois) anos de reclusão em regime aberto e pagamento de 10 (dez) dias multa no mínimo legal, por incidência no artigo 155, § 4º, inciso III, do Código Penal, devendo ser observado a det

TJAM 21/03/2018 - Pág. 253 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0218175-87.2011.8.04.0001, Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Eu, Heliodora da Silva Geraldo, M31399, o digitei. Eu, Diretora de Secretaria,subscrevi. Manaus(Am), 19 de março de 2018. (Assinatura digital) Maria Nizaura de Oliveira Claudio Jana Diretora de Secretaria da VEMA ELIAS BRASIL BENJÓ (OAB 1067/AM) - Processo 021980841.2008.8.04.0001 (001.08.219808-0) -

TJAM 15/07/2015 - Pág. 62 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1724 62 ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) Processo 0633330-94.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: C.M.S. REQUERIDO: Daniel Souza de Oliveira - Proceda-se nova citação nos mesmos moldes da anterior. Cumpra-se. parágrafo único do CPC, DECRETO o divórcio das partes, com base no artigo 269,

TJAM 06/02/2015 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ DE DIREITO: RONNIE FRANK TORRES STONE DIRETOR DE SECRETARIA: MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2015 ADV: JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD (OAB 4765/AM), RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM), ANDRÉ LEANDRO DE LIMA SANTOS (OAB 5805/AM) - P

TJSP 22/06/2021 - Pág. 2935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2935 sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou u

TJSP 12/11/2021 - Pág. 5460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5460 organizar o procedimento, intime-se o MP para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de remição de penas e os documentos pertinentes. Após, voltem os autos em conclusão. Int. - ADV: BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP) Processo 1007688-02.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição int

TJAM 03/08/2022 - Pág. 1746 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1746 CONHECIDO E IMPROVIDO.1. Relatório dispensado na forma da lei. 2. A sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão, conforme dicção do art. 46 da lei nº 9.099/95, verbis:Art.46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação su�

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