Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Seguridade Social. Procuradora: Laila Lacerda de Sá (OAB: 5000A/AM). Procurador: Marcelo Monteiro Bonelli Borges (OAB: 7894/RN). Apelado: Eliézio Picanço da Silva. Advogados: Luiz Mauricio Oliveiras Bastos (OAB: 2620/AM), Antonio Azevedo de Lira (OAB: 5474/AM) e Shirley da Silva Steck (OAB: 5669/AM). Perito: Maurício Alexandre de Meneses Pereira. Presidente: Exmo. Sr.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 1338 o pedido para DEFERIR O PEDIDO E REVOGAR as medidas cautelares impostas às fls. 179/182, intimando-se Bruno da presente ordem de liberação. Providencie-se a exclusão do nome de Bruno Sousa da Silva dos cadastros do Sistema SAJ, uma vez que não foi denunciado e arquivado o IP em relação a sua pessoa. Da mesma forma, ACOLHO o pedido do causídico de fls. 346 para determinar

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 260 0638307-34.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Antônio Kleiner Pimentel de Araújo. Paciente: Raimundo Gil Vieira. Advogado: Antônio Kleiner Pimentel de Araújo (OAB: 30281/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Independência. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO. POSSE OU PORTE IRREG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3474 meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 507 ADV: IUARLEY DA SILVA FONSECA (OAB 10548/AM) - Processo 0635140-94.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Francisco Andrez Batista da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1657 (OAB 329803/SP) Processo 1012551-06.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Raimundo Nonato da Silva Lima - Cite-se o INSS. Poderá apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também poderá apresentar seus quesitos caso não o tenha feito na peç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2439 144 Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 3024/2012; 2742/2013; 253/2014; 2641/2015;Valor da Dívida: R$ 305,88 atualizado até 10/09/2015NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guararema, aos 30 de agosto de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREIT - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 130 a citação da parte promovida.Após a execução da liminar, a parte demandada não ofereceu resposta no prazo assinado em lei.É o relatório. Decido.2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, “presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder”. (RESP 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2707 requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAROLINE GUIMARÃES DO VALLE (OAB 6412/ AM) - Processo 0645764-08.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) REQUERENTE: Miqueias Colares de Olivera - Assim, forte nesses motivos, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. Por conseguinte, no que tange à marcha processual, inobstante a