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raimundo nonato da silva lima - Página 50

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539 resultados encontrados para raimundo nonato da silva lima - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/06/2020 - Pág. 3036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3036 sede de apelo alegando que valores referentes à TACe ao serviço de terceiros deveriam ser restituídos- Inadmissibilidade (art. 1.014 do NCPC).ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Declaração de pobreza e juntada de documentos que indicam insuficiência de recursos - Benesse mantida - Recurso desprovido e ma

TJAM 24/01/2020 - Pág. 307 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Abrahão Ferreira de Carvalho - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Abrahão Ferreira de Carvalho em face do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Por outro giro, no que tange à marcha

TJAM 10/02/2020 - Pág. 244 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será remetido ao Tribunal de Justiça (art. 1.010, §§ 1º. 2º e 3º). Manaus, 06 de fevereiro de 2020. Rebeca Carvalho da Silva Estagiária ADV: RODRIGO

TJSP 26/06/2018 - Pág. 1626 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1626 de composição amigável, de modo que não há interesse recursal presente. Em razão disso, após vista ao INSS, não havendo manifestação, certifique-se o Trânsito em Julgado. - ADV: IRIS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 321080/SP) Processo 1012137-76.2016.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodri

TJSP 03/11/2015 - Pág. 3151 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 3151 pelo art. 655 do Código de Processo Civil. 2.A verba honorária será de 10% sobre o valor do débito, sendo que, na hipótese de integral pagamento no prazo assinalado, a mesma será reduzida pela metade. 3.O devedor terá o prazo de quinze dias para oposição de embargos, a contar da juntada aos autos do mandado de c

TJAM 23/01/2017 - Pág. 3 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital instrumento por ser manifestamente inadmissível a sua interposição contra sentença terminativa, não albergado dentre as hipóteses previstas no Art. 1.015 do CPC. Intimem-se. À Secretaria, para providências. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO Relatora”. NL De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Paulo Cesar Caminha e Lima, Relator(a) dos autos dos au

TJSP 21/11/2019 - Pág. 1358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1358 Processo 1017044-11.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.D.S.S.C. - D.S.C. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Apresente, a parte requerente, endereço atualizado na cidade de Minas Gerais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, depreque-se a realização de estudo social a se

TJAM 24/01/2020 - Pág. 307 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Abrahão Ferreira de Carvalho - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Abrahão Ferreira de Carvalho em face do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Por outro giro, no que tange à marcha

TJSP 06/09/2022 - Pág. 445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 445 que pese os documentos juntados pela parte autora, fica mantida a designação da audiência de justificação, posto entender este julgador que referidas provas não são suficientes para concessão da liminar pleiteada. Intime-se. - ADV: ÉRICA BORDINI DUARTE (OAB 282567/SP) Processo 1005445-95.2016.8.26.026

TJSP 02/09/2020 - Pág. 2067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2067 antijurídica, que abrange comportamento contrário ao direito, por comissão ou omissão, sem necessidade de indagar se houve ou não propósito de malfazer; b) em segundo lugar, a existência de dano, tomada a expressão no sentido de a lesão a um bem jurídico, seja este de ordem material ou imaterial, d

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