Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 848 dias, apresentem os quesitos que entendem necessários. INTIMEM-SE, também, para os fins do § 1º do art. 357 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Belém-PA, 05 de junho de 2019. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública - TA PROCESSO: 00219008620118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 697 CPC. 3. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 22 de março de 2019. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda de Tutelas Coletivas, respondendo pela 4º Vara da Fazenda de Belém - SC PROCESSO: 00185600520118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 28/03/2019---IMPETRA

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 990 Fazenda Pública - UPJ para que intime a parte autora da juntada dos documentos de fls. 136 - 138, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para prosseguimento do feito. Cumpra-se. Belém, 18 de março de 2019. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda de Tutelas Coletivas, respondendo pela 4º Vara da Fazenda de Belém - sc PROCESSO: 00024699420

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 852 de Direito titular da 5ª Vara da Fazenda de Tutelas Coletivas, respondendo pela 4ª Vara de Fazenda de Belém FM PROCESSO: 00247509520118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Cumprimento de sentença em: 21/05/2019---AUTOR:ROBERTO PINHEIRO DE CRISTO Representante(s): OAB 15920 - GABRIELA RODRIGUES ELLERES (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA Re

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 806 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 25/02/2019---IMPETRANTE:TATIANA SOCORRO SOARES FERREIRA Representante(s): OAB 10175 - FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIM (ADVOGADO) OAB 19407-A - MAURICIO DOS SANTOS GUIMARAES (ADVOGADO) IMPETRADO:DEPARTAMENTO DE FEIRAS MERCADOS E PORTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA REQUERIDO:MUNICÍPIO DE B

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1455 da demanda. Diante do exposto, declaro-me incompetente e determino a redistribuição do processo para a 1ª ou 2ª Vara de Fazenda de Belém, as quais detêm a competência na presente matéria. P. R. I. C. Belém, 03 de abril de 2019. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda de Tutelas Coletivas, respondendo pela 4º Vara da Fazenda de Belém ¿ sc PROCESSO: 00324440720

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 814 demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, remessa ao Ministério Público, ou ainda julgamento antecipado do mérito, de acordo com o artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Be

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 745 (cinco) dias, na oportunidade, caso possua interesse no prosseguimento, deve proceder o recolhimento das custas processuais devidas ou pleitear fundamentadamente o benefício da justiça gratuita, sob pena de extinção e arquivamento da lide sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso III do Novo CPC. 3. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 30 de janeiro de 2019. RAIMUNDO RODRIG

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1440 petição de fl. 73, determino o prosseguimento do feito. Retornem os autos à Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública - UPJ para que certifique quanto ao cumprimento integral do despacho de fl. 14. Cumpra-se. Belém, 15 de maio de 2019. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda de Tutelas Coletivas, respondendo pela 4º Vara da Fazenda de Belém -

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 692 Ante o exposto, RECONHEÇO, de ofício, o erro material contido na decisão de fls. 42/43, por analogia ao art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, para tornar sem efeito os benefícios da gratuidade da justiça e, por conseguinte, INDEFIRO o pedido de restituição das custas judicias já recolhidas, ante a preclusão lógica configurada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias i