Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 900 REPRESENTANTE:LUCILEIA PEDROSO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA REU:SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA SUSIPE. DECISÃO 1. Considerando a decisão de fl. 39, recebo o feito no estado em que se encontra. 2. Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, uma vez que a última manifestaç

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1109 FERNANDO DA SILVA GONCALVES (ADVOGADO) EXECUTADO:MARIA LUCIA RODRIGUES SANTANA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital DECISÃO 1. Dou-me por impedido para atuar no processo feito, com suporte no art. 144, IV do CPC. 2. Determino a imediata redistribuição do processo ao Juízo que é o substituto imediato da 5ª Vara da Fazenda Pública. Belém, 26 de julho de

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 921 OAB 8265 - DENNIS VERBICARO SOARES (PROCURADOR(A)) IMPUGNADO:GISELLY DE FATIMA MENDES PASCOAL Representante(s): OAB 10224 - OLGA DARCY GOUVEA MENDES DE SOUZA (ADVOGADO) . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que no Novo CPC não há mais previsão dos incidentes de impugnação ao valor da causa e impugnação de assistência gratuita os quais serão analisados como preliminares de contestação determi

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 602 GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 4916 - MARISA ROCHA LOBATO (PROCURADOR(A)) OAB 9943 - MILENE CARDOSO FERREIRA (PROCURADOR(A)) . DESPACHO Tendo em vista o teor da petição de fl. 198, intime-se pessoalmente o autor, por carta precatória, se necessário, para que constituam novo advogado, assim como para que manifeste interesse no prosseguimento do feito e em caso positivo,

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 607 2019. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda de Tutelas Coletivas, respondendo pela 4º Vara da Fazenda de Belém - sc PROCESSO: 00269968720138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Procedimento Comum em: 27/06/2019---AUTOR:RAIMUNDO CORREA DOS SANTOS Representante(s): OAB 11554 - ROSSANA PARENTE SOUZA (DE

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 869 determina o artigo 1.022 do CPC, mantendo a decisão em sua integralidade. P.R.I.C. Belém, 19 de junho de 2019. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda de Tutelas Coletivas, respondendo pela 4º Vara da Fazenda de Belém - JA PROCESSO: 00097816420148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Procedimento Com

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 772 devedora para o pagamento, por meio de ato ordinatório, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme a regra do Art. 9º, § 3º, I, do Regimento de Custas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (Art. 485, IV, do CPC). Com o pagamento, ou não ocorrendo este, retornem os autos conclusos devidamente CERTIFICADO. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 26 de junho de 2019. RAIMUNDO RODRIGUES SANTAN

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 892 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Procedimento Comum em: 26/04/2019---AUTOR:GUARACI FABIANO PARANHOS GUIMARAES REU:IGEPREV Representante(s): OAB 11009 - DEIVISON CAVALCANTE PEREIRA (PROCURADOR(A)) AUTOR:JOSE ANTONIO DE ALMENDRA FILHO AUTOR:PEDRO OLIMPIO PAES DA CUNHA AUTOR:CESAR AUGUSTO BASTOS E SILVA AUTOR:ANTONIO CARLOS QUINTINO DE HOLANDA AUTOR:COSMO RAIMUND

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 688 PASSOS BENTO (PROCURADOR(A)) MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO (ADVOGADO) REU:LEAO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA Representante(s): OAB 8126 - HERMINIO FARIAS DE MELO (ADVOGADO) . DECISÃO Considerando a decisão de fl. 126, recebo o feito no estado em que se encontra. Diante da manifestação do Município de Belém de fls. 123 - 124, diga a autora acerca do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestaç�

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 608 do mérito, com fulcro no art. 355, do Novo Código de Processo Civil. 2. Verifico ainda a concessão de Justiça Gratuita, à fl. 86, não sendo necessário o cálculo das custas nestes. 3. Decorrido o prazo do Item I, e devidamente efetuada a intimação das partes quanto a esta decisão, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se e cumpra-se. Belém, 19 de junho de 2019. RAIMUNDO RODRIGUES