Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 94 origem: 553.402; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Eduardo Nunes de Araujo; Paciente: Edson Barbosa de Oliveira; 0176703-97.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 22387/2009; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Imp/Pacien: Marco Moisés Grillo; PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2011

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão DISTRITO FEDERAL (FAZENDA PÚBLICA) LÉO FERREIRA LEONCY FRANK OMENUKO OMENKA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20010110044575 - EXECUCAO FISCAL CONHECER E DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO I. RELATOR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s)

Caderno único ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2010 Brasília - DF, terça-feira, 5 de outubro de 2010 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. COMPAR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES e outro(s) BANCO ABN AMRO REAL S/A ELIANE DE FREITAS SOARES e outro(s) DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20100110509850 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (83689-6/10) NÍVIO GERALDO GONÇALVES Num Processo Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Ori

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1761 534 1) 16811-32.2017.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA REQUERENTE.: JOSE HELITON GOMES DOS SANTOS .”DESPACHO: “(...) Nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, replicar a contestação e documentos de fls. 26/91, sob pena de preclusão. Vista dos autos à part

Caderno único ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2010 Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 698 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo dos Santos - Advogado: João Manoel Gonçalves (OAB: 159590/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157) 93 - 9000001-86.2008.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Antonio dos Sanos Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000888-17.2014.403.6124 - SILVIO DA SILVEIRA BERNARDES(SP295520 - MAJORI ALVES DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Considerando a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.381.683, em tramitação pelo rito do artigo 543-C do CPC e da Resolução 8/2008, a qual determinou a suspensão do andamento das ações concernentes à correção do FGTS por índice diverso da TR, sobreste-se o presente feito em Secretaria até julgamento do aludido recurso ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 150 (OAB: 265375/SP); Advogado: PAULO SERGIO DE JESUS (OAB: 266782/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0214266-93.2006.8.26.0229; Apelação; Comarca: Foro Distrital de Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 229.06.214266-9; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alex Luciano Monteiro; Advogado: MOACYR CORRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1349 - Paciente: Osiel Deivit Dias Pereira - Magistrado(a) Ericson Maranho - Concederam a ordem, a fim de determinar-se que o paciente seja imediatamente transferido para estabelecimento adequado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, oficiando-se à Secretaria da Administração Penitenciária. V.U. - Advs: Alessandra de Olivei

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1528 49 deliberação do Supremo Tribunal Federal. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de setembro de 2016. DESEMBARGADORA SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA Relatora 0039536-32.2007.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior (OAB: 9075/CE). Advogado: Willian Rodrigues de Oliveira (OAB: 14713/PE). Advogado: Eutasio Sousa Bezerr