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raimundo xavier de lima - Página 9

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94 resultados encontrados para raimundo xavier de lima - data: 05/08/2025

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TJSP 29/04/2020 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1784 sem lhes conferir efeito suspensivo por não divisar fundamentos relevantes que justifiquem essa medida (NCPC, art. 919). Além disso, o juízo não está garantido (NCPC, art. 919, §1º). Ouça-se o embargado em 15 dias úteis (NCPC, art. 920). Após, conclusos (sentença/decisão). Traslade-se cópia dest

TJSP 28/03/2019 - Pág. 1992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1992 Vistos. I - [1-7/25-47] - Cite-se a parte executada, por carta, para, em 3 dias úteis, pagar a dívida (NCPC, art. 829) R$ 2.357,78, sob pena de penhora; e intime-a também (a) de que independentemente de penhora e avaliação, de que dispõe de 15 dias úteis para embargos, prazo este que será contado da

TJSP 12/09/2013 - Pág. 1665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1665 integralidade da dívida pendente, em cinco (05) dias, segundo os valores apresentados pelo(a) credor(a) fiduciário na petição inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. A contestação poderá ser apresentada ainda que o(a) devedor(a) tenha se utilizado desta faculdade do paga

TJDFT 13/05/2010 - Pág. 227 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de maio de 2010 Nº 14711/95 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOSE FRANCISCO ALVES MENDOCA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF003842 - Marcos Luis Borges de Resende, DF008799 - Rogerio Luis Borges de Resende, DF009486 - Rinaldo Tadeu Piedade de Faria, DF009664 - Carlos Victor Azevedo Silva, DF02405E - Publio Sejano Madruga, DF03687E - Fabio Silva de Abreu. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa,

TJSP 02/12/2021 - Pág. 2407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2407 prazo, expeça-se certidão de crédito e encaminhem-na à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (NSCGJ,art.1098,§2o); e, por fim, (c) atento ao fato de que eventual cumpriment

TJSP 31/03/2020 - Pág. 2060 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2060 (NCPC, art. 915), e (b) de que poderá em igual prazo requerer o parcelamento da dívida, desde que comprove o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (NCPC, art. 916), advertindo-a que a aceitação da mo

TRF3 28/09/2018 - Pág. 762 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

explanação é importante para que não se confunda a matéria em análise com aquela discutida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário RE 870.947, bem como nas ADIs 4357 e 4425, que trataram do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, no ponto em que estabeleceu a TR como índice de correção monetária dos precatórios. Isto porque, como se disse, a correção dos depósitos do FGTS difere fundamentalmente da atualização dos precatórios, pois, enquanto os primeiros possuem cará

TJSP 21/11/2013 - Pág. 2470 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2470 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de remessa, recolhimentos feitos nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentaçã

TJSP 12/07/2019 - Pág. 3218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3218 apresentado em Cartório, onde a serventia o intimará para comparecer na segunda-feira seguinte, a partir das 14:00 horas para realização da audiência admonitória na sala de audiências da 2ª Vara Criminal ou local onde as audiências estejam sendo realizadas, salvo se informar residir em comarca diversa,

TJSP 19/04/2018 - Pág. 2282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2282 Processo 1007658-49.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisco Frei Nogueira - Vistos.I - [fls. 1-7] Trata-se de ação de reparação de danos morais e materiais em que a parte autora alegou, em suma, que “a fim de solicitar um empréstimo que lhe foi c

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