Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1493 executado/expropriante (fls. 550/577) e com a concordância do exequente/expropriado a fls. 584/590. Indeferido o pedido de recálculo e suspensão de pagamentos, sob o fundamento de que o precatório em questão foi expedido anteriormente a vigência da EC 62/2009 (11.10.2011 - fls. 591/592), foi noticiada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1198 (OAB 300899/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP) Processo 0000446-90.1979.8.26.0114 (114.01.1979.000446) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Campinas - Guilherme Guimarães Gomes - Fls.590: defiro o prazo requerido pela Fazenda. Int. Campi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1603 (OAB 119838/SP) Processo 0001150-28.1998.8.26.0150 (150.01.1998.001150) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Comrad Produtos Hospitalares Comercio Importacao Exportacao Ltda e outros Petição de fls. 200: DEFIRO parcialmente. Inicialmente, dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 128 RODRIGO AUGUSTO BATICIOTO TOLEDO contra VIVO S.A. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 116 em favor do autor. Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelo(a)(s) executado(a)(s), devendo a serventia, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, apontá-las e intimá-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1400 Processo 0002517-14.2003.8.26.0150 (150.01.2003.002517) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Nossa Caixa Sa - Jeferson Rodrigo Dias - Manifeste-se sobre fls. 174/205 (ofício do Detran/SP). - ADV: MARCELO BONELLI CARPES (OAB 121185/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 2380 alegando que em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE nº 590.571-SP, com repercussão geral, não incide juros compensatórios e moratórios em continuação na pendência da moratória constitucional estabelecida pelo artigo 78 do ADCT da Constituição Federal de 1988. Requereu a adequação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1569 no ‘caput’ do art. 1.361, considera fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com o escopo de garantia, transfere ao credor. É evidente, como anota FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, que existe profusa legislação especial tratando da matéria, mas aqui importa considerar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 1479 97648 114.01.2005.046574-1/000000-000 - nº ordem 5640/2005 - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos - A POWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA X MUNICIPIO DE CAMPINAS - VISTOS. A POWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ajuizou a presente ação de cobrança contra MUNICÍPIO DE CAMPINAS, pleiteando a condenação da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1708 LUCY PESSIQUELO COLOMBO E OUTROS impugnaram o pedido da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO sustentando, em síntese, que o proceder indicado pelo ente estadual redundaria em ofensa à coisa julgada e ao princípio da segurança jurídica. Insistem no levantamento do valor depositado (fls. 459/467). É o Relatório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1733 362.01.2002.010300-7/000049-000 - nº ordem 889/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - NILDA DIAS DE ALMEIDA X GERBI REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - Republicação do despacho de fls. 08. 1 - Cancedo à habilitante a gratuidade processual. Anote-se. 2 - Manifestem-se a Falida, o Síndico e o Ministério P�